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description= Trabalho O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009 As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no...;
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pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março segurança social direta serviços disponíveis online programa porta 65 jovem arrendamento jovem apoios sociais ao arrendamento como inscrever se online como trabalhador do serviço doméstico saiba como pode inscrever se online como trabalhador do serviço doméstico através da segurança social direta e quais as vantagens deste novo serviço não assinei contrato de trabalho pode haver uma relação laboral sem termo quando não se assina um contrato de trabalho quando deve o empregador pagar os montantes em dívida por despedimento de trabalhador poderá ser considerado ilícito o despedimento em que o empregador não pague o montante em dívida ao trabalhador despedido até ao termo do prazo de aviso prévio segurança social datas de pagamento dos subsídios sociais a segurança social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários consulte aqui as datas para este mês apoio ao idoso lares comparticipados pela segurança social há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação outras semi particulares ou mesmo totalmente particulares a nível do pagamento mais lidas código do trabalho lei n º 7 2009 de 12 de fevereiro segurança social datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março segurança social direta serviços disponíveis online código do trabalho lei n º 7 2009 de 12 de fevereiro o código do trabalho lei n º 7 2009 e artigos anexos está em vigor desde fevereiro de 2009 aqui encontra a versão atualizada com todas as alterações após a publicação inicial segurança social datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março a segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março segurança social direta serviços disponíveis online programa porta 65 jovem arrendamento jovem apoios sociais ao arrendamento segurança social direta serviços disponíveis online para os cidadãos a adesão à segurança social direta é feita no site da segurança social sendo o código de acesso enviado para a morada registada na segurança social se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar se em https app seg social pt ptss ou fazê lo através da página de entrada do site da segurança social https seg social pt segurança social direta no topo direito da página segurança social senha de acesso à segurança social direta na hora trabalhadores independentes novas regras da segurança social a partir de 2019 recibos verdes 2019 com novas regras segurança social datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões rescisão por iniciativa do trabalhador o que acontece quando é o trabalhador que se despede rescisão por iniciativa do empregador denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio denúncia de contrato pelo trabalhador sem aviso prévio fórum fórum sobre trabalho neste fórum são focados diversos 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mercado de trabalho passaporte emprego associações e federações juvenis e desportivas portaria n º 155 2013 declaração de modelo oficial rendimentos e respetivas retenções de imposto portaria n º 6 2013 reforma laboral necessária para portugal se tornar mais competitivo e criar mais emprego família ministério da saúde esclarece sobre retirada de comparticipação a medicamentos o ministério da saúde ms emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos em causa está uma proposta apresentada pelo infarmed autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde que continua em fase de avaliação data do carnaval dia e férias em 2022 a data do carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro de 2ª feira a 4ª feira serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de covid 19 numa nota enviada à agência lusa lê se que pese embora a terça feira de carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei o governo decidiu através de despacho assinado pelo primeiro ministro antónio costa conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março para os funcionários públicos código do trabalho artigo 235 º feriados facultativos código do trabalho artigo 234 º feriados obrigatórios carnaval fatos máscaras e acessórios ordem dos advogados dia de consulta jurídica gratuita atribuição do passe social até fevereiro de 2012 aviar receitas médicas com cartão do cidadão agosto 2015 a linha segurança social atualizou o seu horário de atendimento ambiente alerta climático 2023 recordes de temperatura evidenciam urgência de ação o ano de 2023 entrou para a história como o mais quente desde o início dos registos de temperatura global em 1850 segundo o estudo global climate highlights 2023 este marco alarmante evidencia a urgência de medidas para combater as mudanças climáticas como surgiu o protocolo de quioto o primeiro acordo internacional para combater as alterações climáticas o protocolo de quioto foi um tratado internacional ambiental de 1997 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa causa das atuais alterações climátivas o acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a toronto conference on the changing atmosphere no canadá outubro de 1988 seguida pelo ipcc s first assessment report em sundsvália suécia agosto de 1990 e que culminou com a convenção quadro das nações unidas sobre a mudança climática cqnumc ou unfccc em inglês na eco 92 no rio de janeiro brasil junho de 1992 jovens portugueses levam 32 estados ao tribunal europeu dos direitos humanos por causa do clima seis jovens portugueses decidiram recorrer ao tribunal europeu dos direitos humanos tedh para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o tedh que tem sede em estrasburgo frança perda de floresta primária tropical piorou em 2022 apesar dos compromissos internacionais para acabar com a desflorestação um relatório da global forest watch revela que o mundo perdeu 10 2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022 um aumento de 10 em relação ao ano anterior este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de glasgow em novembro de 2021 onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030 tecnologia descubra as melhores apps para apostar segundo a sportytrader as apostas desportivas têm ganho espaço na sociedade portuguesa nos últimos anos nomeadamente desde que esta área de atividade é legal em portugal ou seja desde 2015 quando foi emitido um decreto lei do governo há mais de 750 mil jogadores com prática de jogo online em portugal em junho a sociedade de regulação e inspeção de apostas srij divulgou as estatísticas do consumo de jogo online em portugal relativas ao primeiro trimestre de 2022 os números divulgados pela organização que tutela o jogo online em território nacional apontam para aumentos em quase todos os setores de atividade com destaque para um crescimento da receita bruta de 12 4 o número de novos jogadores inscritos também subiu cerca de 1 4 no total os sites de casino online e apostas desportivas licenciados em portugal lucraram mais de 158 milhões de euros durante os primeiros três meses do ano entenda seo uma das coisas mais importantes para qualquer negócio online esop cria programa tecnológico para portugal em modelo crowdsourcing as tecnologias da informação podem ter um papel decisivo na criação de um modelo de crescimento e desenvolvimento sustentável para portugal é neste contexto que a esop lançou hoje publicamente o portugal open source 2020 pos 2020 numa plataforma de crowdsourcing para a qual convida à participação de todos solidariedade programa escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9 ª geração o programa escolhas uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis anunciou os projetos que irão integrar a sua 9 ª geração que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026 programa escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto o programa escolhas que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027 as candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto através da plataforma online disponível no site do programa associação também somos portugueses lança petição para que todos contem a associação também somos portugueses tsp que defende os direitos políticos dos emigrantes portugueses lançou uma petição online para exigir o voto digital nas eleições nacionais a petição intitulada para que todos contem pretende recolher 20 mil assinaturas para levar o assunto à assembleia da república resiliência demográfica um conceito chave para entender as mudanças globais participe do seminário direitos humanos demografia e desenvolvimento interessa se por questões como liberdade reprodutiva igualdade de género resiliência demográfica e desenvolvimento sustentável então não perca o seminário direitos humanos demografia e desenvolvimento que irá acontecer no dia 1 de junho no auditório orlando ribeiro do igot ulisboa anunciar direitos de cópia privacidade aviso legal publicações destino direitos de autor 2024 sabias que todos os direitos reservados
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