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um café jurídico novidades esclarecimentos notícias tudo com uma visão jurídica um café jurídico 20 10 2015 um momento filed under descategorizado fana 10 15 pm tags blogs maternidade sei que este blog está há algum tempo meio abandonado verdade mas ultimamente tem um motivo virei mãe portanto tenho sido mãe em tempo integral vê aqui 3 119028 60 021731 deixe um comentário 25 07 2013 decisão educação física filed under jurídico fana 1 42 pm tags decisão educação física professor profissionais resolução trf trf decide aulas de educação física só podem ser ministradas por profissional de educação física o confef no ano de 2011 propôs ação judicial contra o art 31 da resolução cne ceb n 07 2010 que possibilitava ao professor regente de referência da turma aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar assumir as aulas de educação física nas escolas defendendo o direito dos alunos de serem atendidos com qualidade foi proferida sentença judicial favorável ao sistema confef crefs determinando a revisão do art 31 da resolução cne ceb n 07 2010 a sentença declara a necessidade da presença de profissional de educação física para ministrar aulas de educação física e ou recreação ou qualquer outra atividade que envolva exercícios físicos e esportes em conformidade com a lei 9 696 98 e com a constituição federal trata se de mais uma atuação competente eficiente e ética em defesa da sociedade e da valorização do profissional de educação física vitória do confef em defesa da sociedade fonte cref8 deixe um comentário 24 06 2013 sobre prioridades filed under jurídico fana 10 54 am tags doença lei moléstia grave prioridade trâmite processual sei que a lei não é nova data de 2009 todavia sei também que muitas pessoas desconhecem seus direitos e por isto lendo alguns textos em blogs alheios resolvi copiar aqui para ajudar na divulgação até porque eu mesma já precisei desta lei em causa própria trata se da lei n 12 008 2009 que alterou o código civil brasileiro estendendo a prioridade na tramitação processual no âmbito administrativo e judicial para aquelas pessoas portadoras de doenças graves antes da referida lei poucos eram os advogados que solicitam o tratamento prioritário uma vez que não havia respaldo legal para embasar o pedido alguns poucos os que se arriscavam pedir tinham como fundamento para a prioridade o fato do constituinte ser pessoa acima de 60 anos ou seja pessoa idosa que por si só já deveria ganhar tratamento prioritário no trâmite processual haja vista a demora na solução das lides em nosso país no entanto com o advento da lei n 12 008 2009 outra questão carece de esclarecimento qual seja doença grave sim o legislador precisa dizer quais seriam as doenças tidas como grave e que autorizam o trâmite prioritário dos processos já que o conceito doença grave teria toda uma carga subjetiva cumpre ressaltar que não basta alegar a doença grave da parte requerente faz se necessário juntar provas laudos perícias exames para que o magistrado possa avaliar e ter a certeza de que aquela pessoa realmente faz jus ao tratamento prioritário em lei anterior já se falava em algumas doenças que seriam consideradas graves tais iv pessoa portadora de tuberculose ativa esclerose múltipla neoplasia maligna hanseníase paralisia irreversível e incapacitante cardiopatia grave doença de parkinson espondiloartrose anquilosante nefropatia grave hepatopatia grave estados avançados da doença de paget osteíte deformante contaminação por radiação síndrome de imunodeficiência adquirida ou outra doença grave com base em conclusão da medicina especializada mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo importante informar que o tratamento prioritário pode ser suscitado mesmo se contraída a moléstia grave no curso do processo basta que o causídico faça provas de que a parte necessite de um andamento processual célere como bem comentou antonieta barbosa especialista em direito do paciente a lei preconiza que no caso de falecimento do paciente o cônjuge sobrevivente continuará usufruindo da prioridade mesmo sendo jovem e saudável o que não parece ter sido a intenção do legislador apesar de toda polêmica ou controvérsia que a nova norma possa vir a causar é forçoso reconhecer que houve um avanço no sentido da humanização da legislação e da proteção para um segmento da sociedade formado por pessoas dos mais diferentes grupos etários e sociais cujo único vínculo é um cotidiano permeado pelo sofrimento e pelas limitações que a própria doença impõe não raro de forma bastante cruel é preciso que o brasileiro conheça mais de seus direitos e coloque os em prática respeito e sendo respeitado é preciso que nosso judiciário respeite as leis faça valer os direitos positivados deixe um comentário 17 06 2013 curiosidade juiz que consultava duendes é afastado nas filipinas filed under jurídico fana 3 56 pm tags casos curiosidade internacional juiz jurídico notícia um juiz filipino que dizia tomar decisões com a ajuda de duendes foi definitivamente afastado da magistratura pela suprema corte do país informou o jornal philippine daily inquirer terminou sem final feliz a conto do juiz e os três duendes brincou o jornal florentino floro 53 havia sido afastado em março depois de revelar ter feito um pacto com três duendes armand luis e angel para ver o futuro ele acrescentou que escrevia em transe e que havia sido visto por várias pessoas em dois lugares distintos ao mesmo tempo matérias na imprensa filipina afirmaram que toda sexta feira o juiz trocava a beca azul por negra para recarregar os poderes psíquicos mas os argumentos não comoveram a suprema corte para quem tais poderes não têm lugar no judiciário fenômenos psíquicos mesmo assumindo que existam não têm lugar na determinação do judiciário de aplicar apenas a lei positivista e na sua ausência regras e princípios igualitários para resolver controvérsias diz a sentença durante as audiências do processo os médicos da suprema corte e do próprio juiz haviam afirmado que o réu sofria de problemas mentais imortal ao saber da decisão o juiz floro declarou que o tribunal o havia tirado da obscuridade e projetado para imortalidade não apenas neste país ou em redes internacionais de notícia mas antes de tudo na indelével memória da história mundial do poder judiciário o caso foi discutido em mais de mil blogs e suscitou mais de 10 mil respostas em todo o mundo inclusive de apoio de praticantes de magia e ocultismo disse o juiz na visão da suprema corte a aliança de floro com duendes coloca em risco a imagem de imparcialidade judicial e mina a confiança pública do judiciário como guardião racional da lei isto é se não torná lo objetivo do ridículo fonte bbc brasil bbc brasil deixe um comentário 14 06 2013 lendo brasil nunca mais filed under descategorizado fana 8 42 pm tags brasil dicas ditadura documentário livros saraiva fazia tempo que eu procurava este livro certo dia entre idas e vindas na saraiva enfim encontrei o tão procurado demorei um pouco para começar a lê lo e confesso que ainda não terminei acabei me distraindo um pouco com outros livros não sei bem o motivo talvez por tratar se de um documentário estilo de livro que não me prende tanto assim passemos a sinopse do livro brasil nunca mais um grupo de especialistas dedicou se durante 8 anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela justiça militar entre abril de 64 e março de 79 o resumo desta pesquisa está neste livro um relato doloroso da repressão e tortura que se abateram sobre o brasil deixe um comentário próxima página pesquisar por abril 2026 s t q q s s d 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 out blog stats 19 960 hits arquivos outubro 2015 julho 2013 junho 2013 agosto 2010 março 2010 fevereiro 2010 janeiro 2010 novembro 2009 agosto 2009 junho 2009 maio 2009 março 2009 dezembro 2008 novembro 2008 outubro 2008 setembro 2008 agosto 2008 julho 2008 junho 2008 maio 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