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forte e alegre de catarina de albuquerque a desafiar e a encorajar quem a saber mais 15 07 2025 encontro de autoridades centrais da américa latina nos dias 8 9 e 10 de julho decorreu na cidade do panamá um encontro de saber mais 30 06 2025 reunião dos pontos de contacto da rede da cplp na cidade da a procuradoria geral da república participou através do departamento de cooperação saber mais 16 01 2025 objetivos estratégicos do ministério público para o no triénio o procurador geral da república estabeleceu ao abrigo do disposto no n º 1 do saber mais 21 11 2024 referencial de direitos humanos para a educação pré escolar foi apresentado esta quarta feira 20 de novembro o referencial de direitos humanos saber mais 24 10 2024 18 º fórum consultivo de procuradores gerais da união europeia nos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu na sede da eurojust em haia o 18 º saber mais 02 07 2024 reunião da rede de cooperação judiciária da aiamp nos passados dias 25 a 27 de junho decorreu em buenos aires a 9ª reunião da rede saber mais 12 06 2024 visita de juristas alemães a diretora do departamento de cooperação judiciária e relações internacionais da saber mais 09 10 2023 17 reunião do fórum dos procuradores gerais da união europeia realizou se nos dias 5 e 6 de outubro na sede da eurojust em haia a 17 reunião do saber mais 02 10 2023 reunião de comité do conselho da europa nos passados dias 26 27 e 28 de setembro reuniu se na procuradoria geral da saber mais 07 11 2022 ação de formação destinada aos pontos de contacto nacionais da nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá nas instalações da saber mais 17 10 2022 16ª reunião do fórum consultivo dos procuradores gerais dos nos dias 13 e 14 de outubro na sede da eurojust em haia decorreu a 16ª reunião do saber mais 02 12 2021 os direitos da criança em ambiente digital nota explicativa divulga se o texto em português das notas explicativas relativas ao comentário geral saber mais 26 11 2021 presidente do comité pc oc do conselho da europa a procuradora geral adjunta joana gomes ferreira diretora do departamento de saber mais ver todas divulgação tedh 3 secção vainik e outros c estónia queixas n º 17982 21 e apensas acórdão de 4 de novembro de 2025 22 04 2026 tedh 4 secção macovei c roménia queixa n º 58004 17 de 26 de fevereiro de 2026 tedh 1 secção caso kaya c bélgica queixa n º 10089 18 de 22 de janeiro de 2026 tedh grande chambre danilet c roménia queixa n º 16915 21 acórdão de 15 de dezembro de 2025 13 01 2026 tedh 1 secção vujovic e lipa d o o n º 2 queixa n º 43050 22 acórdão de 27 de novembro de 2025 tedh 2 ª secção ilievska e zdraveva c macedónia queixas apensas n os 19689 21 e 42794 22 acórdãos de 13 de novembro de 2025 tedh 1 ª secção scuderoni c itália queixa n º 6045 24 acórdão de 23 de setembro de 2025 tedh grande chambre semenya c suíça queixa n º 10934 21 acórdão de 10 de julho de 2025 22 09 2025 tedh 1 ª secção cioffi c itália queixa n º 17710 15 acórdão de 5 de junho 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