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consejo, general, elecciones, legislativas, más, emitir, personal, esto, obstante, ejercerán, funciones, cumplimentarán, deberes, inherentes, 395º, 389, juez, incompatible, ejercicio, otra, jurisdicción, ajena, elección, popular, designación, comunidades, autónomas, provincias, demás, dependientes, cualquiera, ellos, orgánica, 1985, julho, reforça, incompatiblidades, definido, conteudo, 389º, así, desempeñar, otros, modalidades, asociación, profesional, régimen, incompatibilidades, deberá, asegurar, independencia, 127, pertencer, consagra, 127º, veja, continua, organizações, substitua, deliberou, renovar, envolvidas, competições, susceptível, repercutir, prestígio, frouxo, morno, saía, setembro, comunicado, fatalidade, vier, viesse, discurso, desesperado, desesperante, omitindo, assustar, demasiado, guerra, condenado, rejeitado, desastroso, ineficaz, lenta, comparação, querer, porquê, imperioso, universidade, sábios, faça, rapidamente, exaustivo, estudo, esclarecer, causas, disparidade, racios, dispõe, conselheiros, desembargadores, relações, 303, 1560, 1932, final, comportava, 4543, judiciosas, comparações, categórica, manifesto, azeda, efectivas, medidas, atenuar, elevados, montantes, suas, fornecedoras, cumprir, elementar, dever, injectaria, real, contribuindo, animar, sapiente, posso, camaras, dentre, governadas, executivos, maioritariamente, cujo, maternalmente, aconselhar, essas, paciente, cumprirem, cuja, aplicação, rigorosa, dividas, ilegítimo, demissão, renúncia, alguem, constituido, importância, impacte, nomeação, indigitação, critérios, cálculo, exclusivamente, cabem, indigitar, considera, legítima, considero, ficará, reduzida, margem, aconselhável, propor, relevantes, traumatizante, acredito, policia, devia, pele, colocasse, suspeita, fundamentada, algum, sou, sincero, arcaboiço, psicológico, gerir, minhas, poderia, antecipadamente, fraqueza, cuspir, situação, impende, equivalente, idêntica, atribuido, menor, fundamento, acto, comum, presume, inocente, deixando, julgado, provada, tido, acesso

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maternalmente aconselhar essas câmaras municipais do psd e junto delas fazer paciente e pública pedagogia no sentido delas cumprirem o princípio cuja aplicação rigorosa exige do governo posted by mss 7 22 p m terça feira maio 19 2009 judiciosas comparações o sistema da justiça em portugal dispõe actualmente de juizes conselheiros 69 desembargadores tribunais das relações 303 juizes de direito 1560 total 1932 juizes no final de 2007 o sistema da justiça em espanha comportava um total de 4543 juizes racios de nº de juizes por cada 100 mil habitantes em espanha 10 5 juizes 100 mil hab espanha com 43 2 milhões de habitantes em portugal 18 9 juizes 100 mil hab portugal com 10 2 milhões de habitantes a justiça em espanha não é de modo nenhum nem mais ineficaz nem mais lenta que em portugal antes pelo contrário a comparação dá para pensar dá para pensar muito os portugueses têm toda a razão em querer saber porquê é imperioso que alguém uma universidade uma comissão um grupo de sábios um grupo de missão faça rapidamente um exaustivo estudo para esclarecer e explicar a causa ou as causas pois pode haver mais que uma de tão escandalosa disparidade posted by mss 12 43 a m suor e lágrimas será mesmo uma fatalidade será que um político português que na eleição para o parlamento ou para um município vier ou viesse fazer um discurso de programa de promessas e de acções num registo não desesperado nem desesperante de sangue suor e lágrimas omitindo o sangue para ninguém se assustar demasiado já que não estamos em guerra está condenado a ser rejeitado apupado e a ter um desastroso resultado eleitoral posted by mss 12 41 a m segunda feira maio 18 2009 desaconselhável participação em registo frouxo e morno saía em 9 de setembro de 2008 este comunicado do conselho superior da magistratura nº 7 2008 o conselho superior da magistratura deliberou renovar o seu entendimento de que é desaconselhável a participação de magistrados judiciais em orgãos estatutários de entidades envolvidas em competições desportivas profissionais por considerar que essa participação é susceptível de se repercutir negativamente sobre a imagem e o prestígio do conjunto da magistratura ler aqui agora substitua se orgãos estatutários por organizações e desportivas profissionais por político partidárias e veja se se o entendimento não continua a fazer todo o sentido posted by mss 7 34 p m os juizes em portugal e em espanha segundo a constituição espanhola os juizes e os fiscales magistrados do ministério público no activo mientras se hallen en activo não podem pertencer a sindicatos nem desempenhar outros cargos públicos assim consagra o seu artigo 127º artículo 127 1 los jueces y magistrados así como los fiscales mientras se hallen en activo no podrán desempeñar otros cargos públicos ni pertenecer a partidos políticos o sindicatos la ley establecerá el sistema y modalidades de asociación profesional de los jueces magistrados y fiscales 2 la ley establecerá el régimen de incompatibilidades de los miembros del poder judicial que deberá asegurar la total independencia de los mismos a lei orgánica 6 1985 de 1 de julho do poder judicial espanhol reforça o regime de incompatiblidades já definido na constituição o conteudo do seu artigo 389º é o seguinte artículo 389 el cargo de juez o magistrado es incompatible 1 con el ejercicio de cualquier otra jurisdicción ajena a la del poder judicial 2 con cualquier cargo de elección popular o designación política del estado comunidades autónomas provincias y demás entidades locales y organismos dependientes de cualquiera de ellos e depois no artigo 395º artículo 395 no podrán los jueces o magistrados pertenecer a partidos políticos o sindicatos o tener empleo al servicio de los mismos y les estará prohibido 1 dirigír a los poderes autoridades y funcionarios públicos o corporaciones oficiales felicitaciones o censuras por sus actos ni concurrir en su calidad de miembros del poder judicial a cualesquiera actos o reuniones públicas que no tengan carácter judicial excepto aquellas que tengan por objeto cumplimentar al rey o para las que hubieran sido convocados o autorizados a asistir por el consejo general del poder judicial 2 tomar en las elecciones legislativas o locales más parte que la de emitir su voto personal esto no obstante ejercerán las funciones y cumplimentarán los deberes inherentes a sus cargos em portugal país mais avançado que o pobre país vizinho nas liberdades nas garantias de sagrados direitos e no desenvolvimento económico detentor de uma constituição que é das mais avançadas do mundo com muito e prolixo texto sobre os direitos dos cidadãos as coisas passam se de forma diferente na constituição portuguesa estipula o artigo 216º nos seus pontos 3 e 4 3 os juizes em exercício não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada salvo as funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica não remuneradas nos termos da lei 4 os juizes em exercício não podem ser nomeados para comissões de serviço estranhas à actividade dos tribunais sem autorização do conselho superior competente a constituição portuguesa não é portanto claramente taxativa como a espanhola fica se nas encolhas e nas meias tintas por uma lado prescreve que um juiz em exercício não pode desempenhar qualquer outra função pública mas o que se entenderá por um juiz em exercício será um juiz vestido de toga só enquanto está a presidir a um tribunal ou a trabalhar no seu gabinete saido do edifício do tribunal ou no fim de semana já não estará em exercício e quando pede uma licença sem vencimento deixa de estar em exercício assim do género guardem me aqui o lugarzinho e o estatuto que vou ali e já venho dar uma voltinha pelo poder executivo como um qualquer amanuense do funcionalismo público por outro lado abrindo a porta à possibilidade de descrédito da importante missão de um orgão de soberania consagrado constitucionalmente admite a possibilidade de um juiz poder ser nomeado para comissões de serviço estranhas à actividade dos tribunais mediante autorização do conselho superior da magistratura csm curioso o facto da necessidade deste pedido ao csm só ser prevista para comissões de serviço no nº 4 do artigo e não para o desempenho de qualquer outra função pública no nº 3 do mesmo artigo e estranha e abstrusa designação aquela de comissão de serviço o desempenho de um cargo electivo de manifesta actividade politica e do ambito do poder executivo nacional ou local pode ser considerado uma comissão de serviço posted by mss 6 32 p m a sabedoria dos mais antigos soberanos in wikipedia o juiz de fora era um magistrado nomeado pelo rei de portugal para actuar em comarcas onde era necessária a intervenção de um juiz isento e imparcial a figura do juiz de fora surgiu em portugal em 1327 com o rei dom afonso iv este tipo de magistrado era nomeado pelo rei sendo frequentemente mudado de localidade a principal função do juiz de fora era zelar pelo cumprimento da justiça em nome do rei e de acordo com as leis do reino ademais a autoridade que o juiz de fora gozava era muito superior à dos juízes ordinários dos concelhos a introdução desta figura judicial encontra justificação na necessidade de nomear um juiz realmente isento imparcial e literalmente de fora das povoações a fim de garantir julgamentos justos de facto o cargo não podia ser exercido no local de origem ou na residência habitual do magistrado também não eram permitidos quaisquer outros vínculos com a população local por meio de matrimônio ou amizade íntima em muitíssimas ocasiões os juízes de fora assumiam também papel político sendo indicados para presidir câmaras municipais como uma forma de controle do poder central na vida municipal a consolidação definitiva da figura jurídica do juiz de fora foi levada a cabo pelo rei dom joão iii em 1532 gozando de amplo domínio dos poderes do estado dom joão iii empreendeu uma significativa centralização em 1580 quando surgiu a união ibérica com o reinado de filipe ii de espanha já eram mais de cinqüenta os municípios portugueses governados por juízes de fora posted by mss 12 08 p m sábado maio 16 2009 o timing é de doidos não têm noção portugal e todo o mundo vivem uma das piores crises de semre todos o sabem os trabalhadores e as empresas vivem momentos de dificuldades terríveis é conhecido porém num esconso do planeta há 229 senhores que não deram por isso foram os deputados portugueses a excepção é de antónio josé seguro por isso aprovaram uma lei que lhes permite gastar mais dinheiro nas campanhas e arrecadar os lucros podem achar que é justo mas o timing é de doidos não têm noção in editorial do expresso de hoje já ouvi comentar que esta disposição contribui para a isaltinização da vida política portuguesa sobre a comentada iníquoa lei o mesmo expresso reproduz os seguintes comentários esta iniciativa foi desastrosa antónio costa aumenta a opacidade dos financiamentos das campanhas maria josé morgado mais vale dizer que está aberto o leilão à corrupção joão cravinho é um retrocesso antónio josé seguro se estivesse na ar seguro não se tinha levantado sozinho eu tetia votado com ele contra este acordo ana gomes voltámos às malas cheias de notas saldanha sanches o ps da era josé sócrates favorece facilita ou não combate claramente a corrupção henrique neto por favor vete sr presidente josé miguel júdice só resta mesmo uma solução o veto do pr marques mendes quando se fizer a história da terceira república esta lei terá lugar de destaque antónio barreto posted by mss 10 22 p m sexta feira maio 15 2009 há 40 anos faz hoje 40 anos em 15 de maio de 1969 tinha início em aveiro o 2º congresso da oposição democrática decorreu de 15 a 17 de maio também num fim de semana a partir dele e um pouco na onda da descompressão provocada por uma publicitada primavera marcelista mais tarde totalmente gorada ia verificar se depois uma grande e alargada dinâmica de intervenção e mobilização política que culminaria no que foi designado como eleições para a assembleia nacional em 26 de outubro de 1969 aqui pela figueira da foz o congresso foi noticiado pela voz da figueira na 2ª página com um título a uma coluna e 8 cm de altura o corpo da notícia terminava com esta circunspecta e respeitosa afirmação o congresso decorreu como era natural com vivo entusiasmo mas de forma ordeira que importa sublinhar muita ordem e respeitinho era o que era exigido para os mais novos porventura sensíveis aos fantasmas de perigos de claustrofobia que alguns políticos utilizam agora para criarem uma atmosfera de medo reproduzo acima o despacho com que o governador civil de aveiro da altura muito generosamente autorizou a realização do congresso clicar nas imagens para as ampliar posted by mss 4 14 p m isto está a ficar feio e deprimente emigrante do alto minho vim viver para a figueira há mais de 40 anos gosto de aqui viver mas não sei se vou começar a ponderar ter de emigrar de novo leio na imprensa regional de hoje duas notícias ligadas ao momento político local na figueira da foz um senhor juiz acabou realmente por ser indigitado pelo ps como candidato a presidente da câmara ao arrepio do mais singelo bom senso político o qual recomendaria que tendo chegado a imagem e a credibilidade da justiça ao nível baixo a que chegou os magistrados e em especial os juizes fossem retirados da política e vice versa um outro possível e disponibilizado candidato do ps à câmara da figueira anuncia agora ter apoios para ser candidato à câmara de coimbra revelando em público conversas privadas tidas com hipotéticos e importantes apoiantes a política local está a ficar feia e deprimente o que decepciona e deprime sobretudo quando o mundo está a ficar perigoso posted by mss 11 59 a m quarta feira maio 13 2009 candidato se for autorizado a ser candidato se o nome de joão ataíde das neves for aceite como tudo indica o juiz desembargador aceitará o desafio tendo posteriormente de obter autorização do conselho superior de magistratura para a suspensão da sua actividade pelo período de pelo menos um ano para formalizar a candidatura in diario de coimbra de hoje tenho dúvidas que como as coisas estão hoje na justiça portuguesa com magistrados e juizes na ribalta da discussão pública e do debate político nota o conselho superior da magistratura dê autorização ao que irá ser solicitado e se o conselho superior da magistratura não autorizar volta se atràs volta a escolher se outro candidato quem aceitará então ser candidato de segunda escolha nota ler por exemplo o editorial de hoje do publico bem como um artigo de opinião do prof josé manuel meirim no mesmo jornal e no qual faz referência a um comentário do prof jorge miranda publicado em 2007 cada agente do ministério público tem de estar ciente que cada vez que esquecendo a sua condição de magistrado se comportar como uma cana agitada pelo vento da pressão política ou mais prosaicamente da tentação mediática ou da atracção pelas luzes da ribalta é a autonomia do ministério público que apesar das garantias de que é rodeada se vê comprometida estas afirmações referem se a magistrados do mp por maioria de razão são aplicáveis a senhores juizes posted by mss 11 32 a m devaneio primaveril só ontem pude ler o caderno de economia do expresso do último fim de semana a crónica de daniel bessa com o título acima é preocupante e dá para pensar e muito reflectir a classe política e os portugueses em geral têm se ocupado a discutir a solução governativa a partir de outubro próximo com todo o respeito parece me um devaneio primaveril um país que deve ao exterior mais de 100 do seu pib anual e se endivida à razão de dois milhões de euros por hora 10 do pib anual pode até escolher governo os executantes mas já não tem escolha de políticas eu sei como o leitor que há uma única solução condigna produzir mais e exportar mais só que já não há tempo para essa solução e nos tempos mais próximos já não há alternativa a gastar bastante menos nós todos estado empresas e famílias lá para novembro quando começar a aproximar se o inverno os credores imporão primeiro a política e se necessário os próprios executantes o fmi tratou do assunto em 1997 governo ps cds e em 1983 governo de bloco central em 2010 os credores far se ão representar pela comissão europeia votemos entretanto posted by mss 11 14 a m profissionais da politica em vez de serem politicos profissionais os deputados tendem a tornar se cada vez mais profissionais da política fazendo da sua actividade mais uma carreira do que uma vocação encarando a mais como uma colocação num determinado cargo do que como um serviço à causa pública sendo o seu principal objectivo manterem se na politica a todo o custo in o povo semi soberano partidos e recrutamento parlamentar livro de conceição teixeira citado no publico de hoje nota a citada carreira inicia se em geral na jota respectiva como se comprova aqui pela nossa paróquia posted by mss 11 06 a m sobre o sigilo bancário 1 1 depois de tantos anos de atraso parece que o país ...