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cobradas, transferências, provenientes, fixado, sua, definir, colectivas, irc, aspectos, taxas, percentuais, modelos, deduções, bonificações, regime, valor, acrescentado, singulares, orçamento, cobrar, sistemas, desdobra, pfe, policia, tutela, terrorismo, imigração, ilegal, polícia, controle, fronteiras, concessão, vistos, investigação, crimes, comunicações, transportes, ordenamento, território, educação, educativo, justiça, judicial, podendo, criar, delegações, outras, cidades, exemplo, representado, capital, outros, próprias, comunidade, internacional, deixam, possuir, embaixadas, corpo, diplomático, representante, restantes, possuem, dispõe, exclusivo, maior, inglês, língua, usada, votos, censura, aprovados, conjuntamente, demitido, antes, terminada, entrará, efectivas, depois, voto, favorável, responsabilidade, seus, ambiente, economia, finanças, negócios, estrangeiros, comporta, ministérios, responsável, perante, chefiado, conselho, ministros, mínimo, eleito, congresso, mandato, 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quintopoder quintopoder tenho mais medo de 3 jornais do que de 100 baionetas napoleao bonaparte sexta feira maio 11 2012 os eurobonds e o tratado da figueira publicado no semanário o figueirense de 18 novembro 2011 muito sapientes comentadores e figuras públicas têm perorado ultimamente sobre a grave crise por que passam o espaço euro e a união europeia com frequência apontam como causas a inexistência de um governo económico da união europeia e o facto da união monetária não ter sido complementada por uma união política trocado por miúdos tais cautelosas e timoratas explicações correspondem a afirmar que a solução passa pela construção de um verdadeiro espaço federal cá por mim prefiro propor e discutir coisas e soluções concretas mesmo correndo o risco destas serem consideradas como tontas renunciantes da chamada soberania nacional ou simplesmente politicamente incorrectas e por isso aqui deixo esta minha contributiva sugestão a de que o primeiro ministro de portugal em próxima reunião com a chancelarina merkel e o presidente sarkozy lhes apresente uma proposta concreta para um tratado com base no documento seguinte que é um mero e tosco borrão a aperfeiçoar por distintos mestres de direito o tratado poderia ficar conhecido por tratado da figueira era bonito convenhamos tratado prévio para a constituição da federal european union feu união federal europeia a república portuguesa o reino de espanha a república francesa a república federal da alemanha o reino da holanda o reino da bélgica e o grão ducado do luxemburgo estados nacionais do continente europeu acordam entre si a constituição da federal european union feu cujas linhas gerais de governação política serão as seguintes 1 a feu é um estado federal constituído pelos acima referidos estados nacionais 2 a feu ficará sendo um dos estados constituintes da união europeia substituindo se aos estados nacionais no cumprimento dos direitos e obrigações destes decorrentes do tratado de lisboa 3 os órgãos de soberania da feu são a o presidente da feu b a câmara de deputados c o senado federal d o governo federal da feu e o supremo tribunal da feu nota o conjunto da câmara de representantes e senado designa se por parlamento 4 a câmara de deputados é eleita por sufrágio directo e universal dos cidadãos maiores de 18 anos através de listas de candidatos apresentados por partidos de âmbito federal cada legislatura dura 4 anos 5 a cada estado nacional corresponde um círculo eleitoral federal cabendo lhe eleger um número de deputados federais igual ao respectivo número de milhões de habitantes arredondado à unidade imediatamente inferior 6 se um estado nacional tiver menos que 1 milhão de habitantes terá direito a um deputado 7 o senado é constituído por senadores eleitos pelos respectivos parlamentos nacionais segundo regras que cabe a cada estado nacional estabelecer na respectiva constituição nacional 8 a cada estado nacional cabe eleger 3 senadores 9 o presidente da feu é eleito pelo congresso para um mandato de 5 anos de entre candidatos apresentados por um mínimo de 3 estados nacionais 10 o governo federal chefiado por um presidente do conselho de ministros é politicamente responsável perante a câmara de deputados e o senado 11 o governo federal comporta os seguintes ministérios de âmbito federal a negócios estrangeiros b defesa c finanças d economia e segurança interna f ambiente áreas de governação cujas concepção legislação e condução são da exclusiva competência e responsabilidade da feu e dos seus órgãos de soberania federais 12 o governo federal só entrará em funções efectivas depois de voto favorável da câmara de deputados 13 o governo federal em funções só poderá ser demitido antes de terminada a legislatura através de votos de censura aprovados conjuntamente pela câmara dos deputados e pelo senado federal 14 o inglês é a língua comum usada na governação de âmbito federal 15 a feu dispõe de forças armadas federais sob exclusivo comando de um estado maior e de um ministro da defesa de âmbito federal os estados nacionais não possuem forças armadas nacionais 16 existe um único corpo diplomático representante da feu junto dos restantes estados da comunidade internacional os estados nacionais deixam de possuir embaixadas próprias 17 cada estado nacional é representado junto da capital de cada um dos outros estados nacionais da feu por uma casa de exemplo casa de portugal na alemanha podendo criar delegações junto de outras cidades 18 são da competência de cada estado nacional a concepção legislação e condução das seguintes áreas de governação justiça e sistema judicial educação e sistema educativo saúde e sistema nacional de saúde ordenamento do território comunicações e transportes 19 o controle de fronteiras da feu a concessão de vistos a investigação de crimes de terrorismo e de imigração ilegal são da competência exclusiva de uma polícia federal pfe policia federal europeia com comando único de âmbito federal e sob tutela do ministro da segurança interna do estado federal 20 o sistema de receita fiscal da feu desdobra se em sistema de receitas federais e sistemas de receitas nacionais 21 no sistema fiscal federal constituem receitas os seguintes impostos a cobrar para o orçamento federal o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares da feu o imposto sobre o valor acrescentado 22 o regime fiscal destes dois impostos será comum a todos os estados nacionais em todos os aspectos tais como taxas percentuais modelos de deduções e bonificações 23 não existe na feu imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas irc 24 é da competência de cada estado nacional definir o respectivo sistema fiscal segundo fixado na sua constituição nacional 25 constituem receitas de cada estado nacional as transferências provenientes dos orçamentos anuais da feu e as que forem cobradas através do respectivo sistema fiscal nacional 26 a receita orçamental federal constituída segundo a alínea 21 anterior será distribuída e transferida para os estados nacionais da forma seguinte a 10 é dividida pelo número de estados nacionais b 50 é distribuída pelos estados nacionais de forma proporcional ao respectivo pib c 20 é distribuída de forma proporcional à população de cada estado nacional d 20 é distribuída segundo uma fórmula visando cumprir o princípio de coesão social entre os estados membros da feu a estabelecer por deliberação conjunta da câmara de deputados e do senado federais 27 a adesão à feu de cada estado signatário e fundador terá de ser aprovada em referendo nacional vinculativo qualquer que seja a percentagem de votantes quem quer entrar entra quem não quer fica de fora 28 os primeiros dois referendos a realizar no mesmo dia serão na república federal alemã e em frança se num deles o resultado for um não o projecto da feu acaba ali mesmo o tratado da figueira morre na praia o que sucederia a seguir poderia ser algo de trágico para portugal para a eurolândia para a união europeia para toda a europa enfim 29 um estado nacional membro da união europeia poderá aderir no futuro à feu desde que tal decisão seja aprovada por referendo nacional realizado nos termos adoptados pelos estados fundadores quem quiser entrar entra quem não quiser fica de fora 30 é condição necessária para um estado do continente europeu pedir a adesão à feu ter sido membro da união europeia durante pelo menos 10 anos 31 a moeda da feu é o euro o banco emissor é o bce com estatuto semelhante à reserva federal dos estados unidos 32 por fim restará acrescentar um detalhe last but not the least os estados nacionais não poderão emitir obrigações de dívida pública só o poderá fazer a federal european union feu então sim através de eurobonds posted by mss 6 37 p m e mail para contactar blogue de m saraiva santos figueira da foz ul links google news edit me album figueirense o palhetas lugar para todos politica de choque politicaehouse ledo pedro zas tras jornaleiros de coimbra fazer coisas toca e foge abrupto tugir portugal dos pequeninos a blasfemia a origem das especies blogue dos marretas causa nossa tugir a revolta das palavras o mar salgado quarta republica afixe o insurgente a grande loja do queijo limiano os passaros minha rica casinha camara corporativa archives 08 01 2003 09 01 2003 09 01 2003 10 01 2003 10 01 2003 11 01 2003 11 01 2003 12 01 2003 12 01 2003 01 01 2004 01 01 2004 02 01 2004 02 01 2004 03 01 2004 06 01 2004 07 01 2004 07 01 2004 08 01 2004 08 01 2004 09 01 2004 09 01 2004 10 01 2004 10 01 2004 11 01 2004 11 01 2004 12 01 2004 12 01 2004 01 01 2005 01 01 2005 02 01 2005 02 01 2005 03 01 2005 03 01 2005 04 01 2005 04 01 2005 05 01 2005 05 01 2005 06 01 2005 06 01 2005 07 01 2005 07 01 2005 08 01 2005 08 01 2005 09 01 2005 09 01 2005 10 01 2005 10 01 2005 11 01 2005 11 01 2005 12 01 2005 12 01 2005 01 01 2006 01 01 2006 02 01 2006 02 01 2006 03 01 2006 03 01 2006 04 01 2006 04 01 2006 05 01 2006 10 01 2006 11 01 2006 11 01 2006 12 01 2006 12 01 2006 01 01 2007 01 01 2007 02 01 2007 02 01 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