Meta tags:
description= Blog destinado a orientação e divulgação de legislação e material para educação e concursos públicos. Além de minhas reflexões.;
Headings (most frequently used words):
de, para, 2020, concurso, 2023, março, material, do, feira, prova, sobre, perícias, médicas, quinta, sábado, estudo, que, facebook, textos, créditos, 10, agosto, domingo, 11, junho, 14, agendamento, reconsideração, formulários, exames, médicos, periódicos, segunda, fevereiro, olá, agradecimento, seguidores, eu, diretor, 2017, conheça, página, acompanha, meu, pós, cirurgia, bariátrica, pesquisar, este, blog, concursos, 2013, atalho, mais, palavras, lindos, sensibilização, htpc, outros, links, uteis, visualizações, publicações, temporário, pebii, mérito, estado, são, paulo, ofa, 2009, perfis, bibliografia, promoção, grupos, marcadores, seduc, sp, resumo, edital, notas, aprovação, professores, decreto, nº, 64, 862, 13, covid, 19, suspensão, aulas, compreensão, da, ldb, não, obrigatoriedade, cumprimento, dos, 200, dias, letivos, nova, terrível, aposentadoria, dúvidas, frequentes, resolução, se, 16, 20, dispõe, registros, diário, classes,
Text of the page (most frequently used words):
que (199), para (144), artigo (124), por (120), com (113), anos (98), dos (92), servidor (71), resolução (62), das (58), lei (56), contribuição (54), #aposentadoria (53), previdência (53), concurso (50), educação (49), não (47), será (46), regime (46), idade (44), paulo (43), social (42), são (40), tempo (40), 2020 (39), sobre (39), ensino (39), cargo (38), nos (37), prova (36), complementar (36), data (36), serão (36), até (36), pensão (36), escolar (35), atribuição (35), pelo (35), cinco (35), cento (35), professor (33), vinte (33), aos (32), público (32), ser (31), classe (31), efetivo (31), caput (31), estado (30), deficiência (30), aulas (28), forma (28), secretário (28), valor (28), desde (27), 2017 (26), março (26), geral (26), termos (26), proventos (26), servidores (25), secretaria (25), exercício (25), mulher (25), iii (25), benefícios (24), morte (24), federal (24), compartilhar (24), homem (24), https (24), 2018 (23), como (23), licença (23), caso (23), prevista (23), deste (23), diretor (22), ano (22), material (22), pontos (22), escola (21), dias (21), aposentadorias (21), concedida (21), disposto (21), janeiro (20), professores (20), dezembro (20), for (20), dois (19), constituição (19), desta (19), processo (18), base (18), atividades (18), próprio (18), inciso (18), requisitos (18), saúde (17), julho (17), pela (17), poderá (17), mínimo (17), concedidas (17), diário (16), nas (16), 2013 (16), 2019 (16), sessenta (16), serviço (16), cinquenta (16), óbito (16), drive (16), trabalho (15), classes (15), 2015 (15), nível (15), legislação (15), novembro (15), neste (15), 2016 (14), dispõe (14), 2009 (14), mais (14), trata (14), tenha (14), vigor (14), quando (14), penitenciária (14), fins (14), refere (14), dependentes (14), google (14), usp (14), escolas (13), blog (13), estadual (13), cronograma (13), médica (13), decreto (13), pdf (13), agente (13), junho (13), cada (13), frequência (13), demais (13), após (13), média (13), benefício (13), companheiro (13), companheira (13), dependente (13), gov (13), file (13), view (13), magistério (12), peb (12), sem (12), perícia (12), outubro (12), maio (12), agosto (12), fevereiro (12), este (12), âmbito (12), atividade (12), seguintes (12), 100 (12), mesma (12), decorrentes (12), registros (11), básica (11), médio (11), facebook (11), cumprimento (11), sua (11), avaliação (11), período (11), máximo (11), função (11), trinta (11), cem (11), cônjuge (11), share_link (11), suspensão (10), programa (10), 2010 (10), rede (10), calendário (10), história (10), estudantes (10), concessão (10), setembro (10), também (10), dea (10), bem (10), meio (10), entre (10), prazo (10), partir (10), direito (10), cálculo (10), valores (10), corresponderão (10), exceder (10), entrada (10), remuneração (10), disponível (10), vida (9), segurança (9), see (9), coordenador (9), bibliografia (9), 2011 (9), 2012 (9), letivo (9), nacional (9), novo (9), estudo (9), governo (9), fundamental (9), pública (9), marcadores (9), abril (9), seu (9), mail (9), seção (9), comentário (9), uma (9), nenhum (9), poderão (9), informações (9), dez (9), qualquer (9), pessoa (9), três (9), pensões (9), regulamento (9), cumulativamente (9), grave (9), mental (9), intelectual (9), policial (9), parágrafo (9), aritmética (9), incisos (9), limite (9), ingressado (9), salário (8), resultado (8), remoção (8), docente (8), reajuste (8), profissional (8), portaria (8), índice (8), cgrh (8), seduc (8), formação (8), mec (8), escolares (8), quatro (8), dia (8), apostila (8), 2023 (8), pinterest (8), postar (8), enviar (8), postado (8), estabelecidos (8), suas (8), qualidade (8), deverá (8), seja (8), hipótese (8), militares (8), condições (8), contribuições (8), seus (8), reajustados (8), seis (8), totalidade (8), item (8), habilitação (8), união (8), mínimos (8), tecnologia (7), pedagógico (7), parte (7), natureza (7), organização (7), mérito (7), merito (7), médicas (7), pagamento (7), filho (7), nova (7), cotas (7), ldb (7), inscrição (7), http (7), www (7), especial (7), doença (7), 200 (7), aprendizagem (7), edital (7), pelos (7), conforme (7), núcleo (7), dados (7), fica (7), feira (7), mês (7), acidente (7), anterior (7), instituto (7), aposentado (7), poder (7), voluntariamente (7), observados (7), único (7), vedada (7), acordo (7), salários (7), definida (7), apurado (7), econômicas (7), vinculação (7), equivalente (7), tenham (7), estável (7), inválido (7), devida (7), judicial (7), superior (7), artigos (7), secretária (7), textos (6), prefeitura (6), leitura (6), procedimentos (6), curricular (6), diretorias (6), afastamento (6), docentes (6), spprev (6), 2014 (6), integral (6), perícias (6), pedido (6), currículo (6), pode (6), outras (6), diretrizes (6), obrigatoriedade (6), letivos (6), comum (6), apeoesp (6), alunos (6), todos (6), resenha (6), resumo (6), sido (6), joão (6), sejam (6), ação (6), respectivos (6), nota (6), sob (6), providências (6), necessidade (6), decisão (6), agendamento (6), permanente (6), observado (6), civil (6), escolta (6), vigilância (6), sete (6), utilizada (6), preços (6), consumidor (6), ipc (6), fundação (6), pesquisas (6), fipe (6), aposentar (6), somatório (6), sempre (6), vantagens (6), casamento (6), enquanto (6), julgado (6), provisória (6), desenvolvimento (6), aprovação (6), executivo (5), oficial (5), quadro (5), saresp (5), aula (5), readaptação (5), resenhas (5), anual (5), pessoal (5), cargos (5), carreira (5), direitos (5), brasil (5), conta (5), indicadores (5), gabarito (5), filosofia (5), covid (5), gestão (5), abono (5), amor (5), bonus (5), outros (5), notas (5), documentos (5), arquivos (5), todas (5), pessoas (5), publicação (5), casos (5), responsabilidade (5), acompanhamento (5), registro (5), cujas (5), estabelecidas (5), estudante (5), início (5), exclusivamente (5), estabelecido (5), durante (5), deve (5), vencimento (5), ocupacional (5), reconsideração (5), outro (5), públicos (5), capítulo (5), incapacidade (5), igual (5), efetiva (5), exposição (5), agentes (5), regras (5), funções (5), acréscimo (5), mensais (5), inferiores (5), 201 (5), oitenta (5), noventa (5), 2022 (5), 2003 (5), aposentados (5), fundamento (5), respectivo (5), respectiva (5), invalidez (5), trânsito (5), cota (5), quarenta (5), tratam (5), acumulação (5), incidindo (5), emenda (5), jovens (5), educacao (5), vice (4), página (4), concursos (4), supervisor (4), matrícula (4), links (4), altera (4), normas (4), grupo (4), publicações (4), reposição (4), salarial (4), inscrições (4), ocupação (4), temporarios (4), efetivos (4), prorrogação (4), administração (4), contratação (4), pós (4), classificação (4), piso (4), perfil (4), menos (4), portuguesa (4), tratamento (4), h1n1 (4), paulista (4), férias (4), faltas (4), expediente (4), 862 (4), unidade (4), recursos (4), diretoria (4), itaquaquecetuba (4), crianças (4), determinado (4), cidadania (4), categoria (4), html (4), cantinho (4), geografia (4), biologia (4), arte (4), matemática (4), ciências (4), palavras (4), fazenda (4), completa (4), física (4), final (4), nesta (4), foi (4), esta (4), entra (4), disposições (4), coordenadoria (4), orientações (4), centro (4), orientar (4), quanto (4), associação (4), acesso (4), plataforma (4), sed (4), assegurar (4), orientação (4), inserção (4), equipe (4), acompanhar (4), referentes (4), manter (4), conselho (4), parecer (4), necessárias (4), segunda (4), médico (4), órgão (4), médicos (4), parâmetros (4), gerência (4), art (4), ambos (4), quinze (4), realização (4), sendo (4), decorrente (4), seguinte (4), cumprido (4), existência (4), tiver (4), carreiras (4), polícia (4), técnico (4), científica (4), estritamente (4), desses (4), previstas (4), titular (4), competência (4), terão (4), compulsória (4), ressalvado (4), acrescida (4), cumpridos (4), quaisquer (4), concedidos (4), excetuados (4), requisito (4), recebimento (4), condição (4), completar (4), dependência (4), econômica (4), mediante (4), desse (4), beneficiário (4), dezoito (4), foram (4), previsto (4), ambas (4), vantagem (4), henrique (4), silva (4), coronavírus (4), content (4), uploads (4), videos (3), educacionais (3), suporte (3), sensibilização (3), familia (3), sala (3), rosa (3), resumos (3), doe (3), resultados (3), recuperação (3), mediador (3), diretores (3), promoção (3), aumento (3), mil (3), pais (3), língua (3), carga (3), planejamento (3), livro (3), link (3), cadastro (3), legislativo (3), justiça (3), idesp (3), precisa (3), gripe (3), greve (3), falta (3), enem (3), publico (3), amigo (3), humanos (3), cultura (3), divulgação (3), inicial (3), comunicado (3), compreensão (3), net (3), cirurgia (3), alteração (3), almeida (3), créditos (3), sociologia (3), quimica (3), fisica (3), inglês (3), temporário (3), obrigada (3), aqui (3), estão (3), pois (3), tem (3), coordenação (3), meu (3), diversos (3), coração (3), lhe (3), feito (3), possível (3), análise (3), regional (3), módulo (3), digital (3), prazos (3), manutenção (3), caberá (3), atualizados (3), lançar (3), semestre (3), salvo (3), integrante (3), atribuições (3), avaliações (3), integrantes (3), específico (3), atendimento (3), pasta (3), qual (3), considerando (3), sábado (3), reconhecimento (3), assistente (3), documental (3), décimo (3), familiar (3), preenchida (3), exames (3), periódicos (3), indeferimento (3), administrativo (3), pericial (3), conformidade (3), apenas (3), motivo (3), estiver (3), outra (3), 2007 (3), couber (3), grau (3), comprovada (3), participação (3), número (3), correspondente (3), considerados (3), exercidas (3), nocivos (3), químicos (3), físicos (3), biológicos (3), prejudiciais (3), infantil (3), previstos (3), remunerações (3), adotadas (3), regimes (3), atualizadas (3), monetariamente (3), posterior (3), implantação (3), percentuais (3), calculados (3), pontuação (3), atingir (3), titulares (3), proporção (3), modificar (3), estendidos (3), posteriormente (3), aqueles (3), vinculados (3), desempenho (3), produtividade (3), similar (3), incluídos (3), transformação (3), reclassificação (3), deu (3), caráter (3), critérios (3), legais (3), sexos (3), comprovadamente (3), feita (3), homicídio (3), tentativa (3), crime (3), cometido (3), contra (3), ressalvados (3), inimputáveis (3), houver (3), jus (3), recebida (3), fosse (3), supere (3), cujo (3), razão (3), ressalvada (3), contrário (3), duração (3), assegurada (3), percepção (3), períodos (3), aplicação (3), ocorrer (3), deixada (3), 142 (3), exigências (3), inclusive (3), fundações (3), teto (3), rgps (3), 103 (3), constitucional (3), doria (3), celia (3), rodrigues (3), ferreira (3), campos (3), medida (3), cne (3), horas (3), estabelecimentos (3), suspensas (3), medidas (3), pedagógicas (3), adoção (3), respondendo (3), lembrem (3), efape (3), curriculopaulista (3), repositorio (3), legislacao (3), seb (3), sharing (3), avaliada (3), escala (3), blogger (2), vergonha (2), caderno (2), vale (2), copa (2), banco (2), pedagogia (2), temporario (2), telefone (2), substituições (2), sociedade (2), sexta (2), selinhos (2), saude (2), salas (2), salario (2), rio (2), estabelece (2), bonificação (2), conjunta (2), reforço (2), reflexão (2), redução (2), recadastramento (2), comando (2), qse (2), publicada (2), novos (2), psicologia (2), provas (2), ofas (2), ofa (2), municipalização (2), direta (2), indireta (2), globo (2), programas (2), profissão (2), seletivo (2), prévia (2), posse (2), política (2), perda (2), pei (2), natal (2), música (2), contagem (2), mensagem (2), melo (2), disciplinas (2), magisterio (2), luta (2), pebii (2), lingua (2), leis (2), kane (2), jornada (2), instruções (2), 202 (2), inscritos (2), imposto (2), humano (2), historia (2), harry (2), potter (2), criança (2), propostas (2), filmes (2), filhos (2), ferias (2), família (2), escrituração (2), dinheiro (2), carnaval (2), ucrh (2), curso (2), crise (2), consulta (2), suzano (2), conjunto (2), coleção (2), inclusão (2), coca (2), carinho (2), horária (2), calendario (2), bariátrica (2), autores (2), fazer (2), andrea (2), alterações (2), agressão (2), texto (2), ingles (2), revista (2), química (2), vários (2), títulos (2), 2008 (2), alguns (2), somente (2), está (2), pena (2), conhecimentos (2), oficiais (2), pedagogica (2), baixar (2), seguidores (2), déa (2), conhecem (2), diárias (2), cansa (2), nem (2), sozinho (2), mas (2), pra (2), deverão (2), informação (2), evidência (2), citem (2), apuração (2), pedagógica (2), necessário (2), correto (2), causem (2), reflexos (2), utilização (2), movimentação (2), abandono (2), supervisão (2), atualização (2), relatórios (2), vistas (2), afastamentos (2), lançamentos (2), ausências (2), saber (2), diários (2), atribuída (2), série (2), bimestral (2), regularmente (2), conteúdos (2), trabalhados (2), respectivas (2), bimestre (2), naquele (2), situação (2), proceder (2), destes (2), finais (2), disponibilizados (2), úteis (2), geração (2), diária (2), dispositivos (2), através (2), serem (2), comunicação (2), transição (2), papel (2), utilizar (2), recebidos (2), legal (2), diferentes (2), conhecimento (2), longo (2), responsáveis (2), páginas (2), firma (2), assinatura (2), terceiro (2), quarto (2), segundo (2), dúvidas (2), protocolo (2), ficha (2), requerimento (2), assuntos (2), formulários (2), necessários (2), abertura (2), solicitações (2), negada (2), solicitada (2), 222 (2), licenciado (2), remunerada (2), 460 (2), realizado (2), porém (2), causa (2), agendada (2), esse (2), imediatamente (2), entretanto (2), responsável (2), licenças (2), lotado (2), vírus (2), funcionários (2), profissionais (2), quinta (2), governador (2), decreta (2), aplicando (2), naquilo (2), observadas (2), nove (2), oito (2), independentemente (2), considera (2), quais (2), igualdade (2), deferimento (2), militar (2), forças (2), armadas (2), polícias (2), corpos (2), bombeiros (2), caracterização (2), computado (2), simples (2), esteve (2), vinculado (2), 1994 (2), àquela (2), variação (2), limitada (2), exigido (2), excluído (2), previdenciária (2), limitado (2), hipóteses (2), doze (2), abrangidos (2), ato (2), preencher (2), incluídas (2), frações (2), mínima (2), ponto (2), apurados (2), comprovar (2), referem (2), contemplado (2), pelas (2), permanentes (2), individual (2), ainda (2), maiores (2), contar (2), aplica (2), dispensado (2), constância (2), vivam (2), alimentícia (2), menor (2), durar (2), tiverem (2), declaração (2), ter (2), aquele (2), sentença (2), autor (2), coautor (2), partícipe (2), doloso (2), devidas (2), parcelas (2), presumida (2), depois (2), meses (2), ausência (2), cessará (2), daquela (2), teria (2), dessa (2), beneficiários (2), requerida (2), 180 (2), dezesseis (2), rateio (2), vedado (2), ações (2), essa (2), proporcional (2), extinção (2), tratando (2), respeitados (2), vii (2), instituidor (2), obrigado (2), incida (2), antes (2), previdenciários (2), ressalvadas (2), acumuláveis (2), obtenção (2), atendidos (2), voluntária (2), permanência (2), entidade (2), receba (2), 012 (2), passa (2), vigorar (2), redação (2), autarquias (2), judiciário (2), universidades (2), tribunal (2), contas (2), ministério (2), defensoria (2), 000 (2), reais (2), acima (2), alíquota (2), pensionistas (2), parcela (2), promovida (2), confiança (2), comissão (2), faça (2), nominalmente (2), identificada (2), vinculada (2), palácio (2), bandeirantes (2), nivaldo (2), cesar (2), restivo (2), gustavo (2), diniz (2), junqueira (2), agricultura (2), abastecimento (2), economia (2), criativa (2), patrícia (2), ellen (2), econômico (2), marco (2), scarasati (2), vinholi (2), kochen (2), parnes (2), leão (2), edelmuth (2), rossieli (2), soares (2), aildo (2), esportes (2), meirelles (2), rodrigo (2), garcia (2), flavio (2), augusto (2), ayres (2), amary (2), habitação (2), dimas (2), debellis (2), mascaretti (2), consulentes (2), sentido (2), sistema (2), reduzir (2), currículos (2), assim (2), sistemas (2), níveis (2), etapas (2), modalidades (2), reorganizar (2), especialista (2), dirigentes (2), tendo (2), vista (2), evitar (2), transporte (2), gradualmente (2), continuarão (2), desejarem (2), abonadas (2), famílias (2), idosos (2), contágio (2), prevenção (2), estarão (2), setor (2), privado (2), pandemia (2), máximos (2), entidades (2), eventos (2), 500 (2), quinhentas (2), transportes (2), antonio (2), boa (2), sorte (2), reflexões (2), documento (2), brasília (2), portal (2), consescol (2), 2004 (2), apostilas (2), 1968 (2), concomitante (2), total (2), zilda, arns, voto, volta, violência, violencia, violação, videoconferência, video, funcional, secretina, verdade, vendo, saveiro, vem, privatização, dosp, veja, refeição, vaia, universidade, unicamp, unesp, twitter, troca, tragédia, renascer, tradição, sir, with, love, thauane, terremoto, tanzânia, suriname, sorria, software, sisu, sindicato, sinceridade, simplicidade, simbolismo, mágico, sigilo, show, serra, selinho, saudade, sapatos, santa, rita, sandálias, ambientes, salarios, russomano, roubo, saron, rituais, bruxaria, ritérios, implementação, antecipada, chamada, revolução, resposta, pastor, silas, malafaia, respeito, relativas, excedente, pge, sap, institui, solução, adequada, conflitos, disciplinar, replanejamento, repetencia, renata, capucci, religião, relatorio, pedagogico, reforma, ortográfica, estomago, redefor, aprende, intensiva, recondução, atuam, comunitário, realplayer, realidade, radares, racismo, integrado, técnica, pulseiras, nomeação, diireroras, psdb, provinha, haddad, acts, prouni, protesto, proposta, proibido, progressão, continuada, alfabetização, desvalorização, professorado, auxiliar, simplificado, temporária, presidenta, presidencia, presentes, divulga, lista, vagas, preconceito, pre, povo, ingressantes, mba, referente, paridade, cgeb, sol, politica, policia, pmec, planos, plano, petrobras, peso, periodo, perguntas, respostas, 141, pedofilia, pcagp, renato, freire, patrimônio, patrimonio, patrick, swayze, páscoa, pascoa, paralisação, parabéns, paa, ipad, funcionamento, oração, olook, obesidade, mudar, novidades, novela, iorque, notebook, nossa, senhora, fatima, norah, jones, navegador, naked, musica, muro, berlim, multas, mudanças, mudança, mozart, neves, ramos, mortos, mordaça, modelos, pluz, size, mmdc, mercadante, mentiras, memória, memoria, burrinho, homologa, ampliação, licenciaturas, matriz, matricula, várias, atualizado, est, mariah, carei, maquiagem, manifestações, malaware, magreza, madonna, lula, luckesi, livros, gratis, premio, 193, 261, medica, libertadores, letramento, 1010, ldben, karnal, juazeiro, norte, jose, alencar, extraclasse, joe, cocker, ivete, irrf, ipva, ipesp, internet, interdidatica, inteligencia, vencimentos, instrução, regulamenta, dispensa, pericia, inss, contratados, injustiça, injúria, informes, informatica, influenza, indio, indignidade, res, impunidade, igreja, iamspe, humor, humanidade, img, blank, gif, hora, extra, homenagem, africa, herman, jacobus, cornelis, voorwald, heart, hbdn, enigma, principe, haiti, hackathon, habilirados, guia, ensina, distinguir, levada, atenção, elaborar, reestruturação, estatuto, suina, gravidas, grade, gordura, gordinhas, gloria, perez, gestante, gbdn, gaucho, garimpo, gabaritos, funeral, funcionarios, publicos, funcionalismo, fotos, flávio, gikovate, documentários, festividades, feriado, feliz, fcc, farsa, faculdade, suspeito, evo, morales, estrangulamento, estágio, probatório, estados, irão, unificar, municípios, acaba, esperança, especialização, espanhol, escolha, aperf, eric, hobsbawm, medio, domiciliar, engordar, engodo, emprego, emagrecer, eliane, moura, eleições, eja, kassab, 179, eca, dvds, 329, dobrar, ditadura, dilma, difamação, dieta, dica, funcionario, mães, deus, sertão, victor, leo, destruição, desrespeito, desperdicio, desenho, descontos, desabafo, depredação, denuncia, dengue, decretos, 770, 194, 037, decepção, deacortelazzi, complementa, central, cursos, gratuito, curriculos, sâo, cura, itaqua, global, economica, credenciamento, costumes, cortella, corinthians, convenios, conteudo, local, concusos, cgrh3, computador, compras, comemoração, coliseu, romano, primeiros, passos, gratuita, perspectiva, loca, bariatrica, ciencia, cidadão, choro, charge, chalita, cet, ceridões, censo, cds, categorias, eloá, cartorio, campanha, calúnia, candidatos, brigas, briga, brasileiros, bônus, bolsa, bolivia, boas, festas, blush, blibliografia, bienal, beleza, beauty, fair, bbb11, sabados, atirador, assédio, moral, ascgen, aproveitador, aprovada, permite, aluno, vestibular, graça, 111, antropologia, antifumo, anorexia, aniversario, amizade, atrasados, alerga, alckmin, afeição, requisitados, tre, acessos, acd, aborto, máscara, caiu, 455, grande, massacre, gatos, episódios, cultural, francesa, modificações, lay, back, proibida, cópia, dèa, grupos, rose, neubauer, portugues, matematica, ciencias, perfis, físicas, biológicas, área, biliografia, módulos, apresentações, 185, 498, 260, 150, 102, visualizações, você, disponibiliza, blogs, crédito, dado, envie, logo, farei, ítens, aparecem, locados, responsabilizo, mesmos, apreciação, saliento, muito, creditado, clicar, tudo, pagto, joaquim, gonçalves, dpme, mogi, cruzes, jacarei, uteis, lindos, htpc, criar, crachá, web, cortelazzi, atalho, simulados, literatura, obras, pedagogicos, chave, unica, especifica, português, pesquisar, clique, imagem, conheça, acompanha, pagina, coluna, disponivel, paginas, aproveitem, unknown, meus, gente, bonita, olha, embaixo, agradecimento, deixe, recadinho, poesia, muita, noticia, mundo, informática, dedicado, importância, principalmente, renúncias, espero, gostem, vindo, inicio, cruz, fabio, significará, pouco, abrir, multiplicará, dada, preenchido, presenças, povoado, contada, conhecida, amada, olá, assinar, comentários, atom, postagens, antigas, 10º, ficam, revogadas, tratem, modelo, excepcionais, submetidos, estando, sujeitos, validação, inobservância, contido, objeto, investigação, coped, complementares, crh, nfp, procedimento, indispensável, cie, nve, descrição, apoiar, nit, mecanismo, relação, nrm, matrículas, efetuadas, dentro, legalmente, correta, transferência, remanejamento, comparecimento, garantindo, fidedignos, ese, npe, retificação, ratificação, articulada, pcnp, nidade, efetuados, analisar, articuladamente, disponíveis, melhoria, atribuídas, substituição, substituto, trio, gestor, perante, turma, observando, sobretudo, datas, reuniões, resultará, percentual, semestral, registrar, processos, alcançada, lançando, expresse, compensadas, regimento, expressará, sujeita, gerente, goe, qae, indicado, inserir, viabilizando, turmas, supervisionar, internas, bimestrais, estejam, sistematicamente, contados, encerramento, viabilizar, line, boletim, adotar, apresentar, baixa, 394, 1996, bases, 068, contidas, utilizadas, finalidades, realizados, maneira, informatizada, inseridos, aplicativo, disponibilizado, móveis, estrutura, operação, orientadores, manuais, tutoriais, canais, utilizado, porventura, queiram, meios, impressos, próprios, pdde, impressão, constitui, instrumento, desenvolvidas, junto, discentes, envolvendo, apontamentos, permitindo, rendimento, áreas, sistemático, evolução, aquisição, racionalizar, padronizar, técnicos, administrativos, adotados, efetivação, disponibilização, mecanismos, transparente, ágil, segura, iniciativas, instituído, 355, regulamentado, resolve, correlatas, último, cartório, 1024, procuradoria, aprovado, despacho, 1658, preciso, reconhecer, solicito, vigésimo, terço, nono, terços, quinto, oitavo, prejuízo, tiro, capa, prontuário, fornecida, frequentes, entenda, funcionam, auxiliam, avalização, estaduais, autorização, contínuo, manual, moléstia, motivos, enquadrados, imprimir, frente, verso, relatório, cadastral, responsabiliza, havidas, esperar, trabalhando, terá, fundamentação, feitas, via, autuado, solicitar, escrito, formulário, pequerimento, anexando
Text of the page (random words):
ida sem prazo determinado 4º aplicam se ao ex cônjuge ao ex companheiro e à ex companheira as regras de duração do benefício previstas neste artigo ressalvada a hipótese prevista no 1º do artigo 22 5º o tempo de contribuição aos demais regimes de previdência será considerado na contagem das 18 dezoito contribuições mensais de que tratam os incisos i e ii deste artigo capítulo iv da acumulação de benefícios previdenciários artigo 24 ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma da constituição federal é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta de regime próprio de previdência social aplicando se outras vedações regras e condições para acumulação de benefícios previdenciários estabelecidas no regime geral de previdência social artigo 25 é vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge companheiro ou companheira no âmbito deste regime de previdência social ressalvadas as pensões do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos acumuláveis na forma do artigo 37 da constituição federal 1º será admitida nos termos do 2º a acumulação de 1 pensão por morte deixada por cônjuge companheiro ou companheira deste regime de previdência social com pensão por morte concedida por outro regime de previdência social ou com pensões decorrentes das atividades militares de que tratam os artigos 42 e 142 da constituição federal 2 pensão por morte deixada por cônjuge companheiro ou companheira deste regime de previdência social com aposentadoria concedida no âmbito deste regime do regime geral de previdência social ou de outro regime próprio de previdência social ou com proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam os artigos 42 e 142 da constituição federal 3 de aposentadoria concedida no âmbito deste regime próprio de previdência social com pensões decorrentes das atividades militares de que tratam os artigos 42 e 142 da constituição federal 2º nas hipóteses das acumulações previstas no 1º é assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas 1 60 sessenta por cento do valor que exceder 1 um salário mínimo até o limite de 2 dois salários mínimos 2 40 quarenta por cento do valor que exceder 2 dois salários mínimos até o limite de 3 três salários mínimos 3 20 vinte por cento do valor que exceder 3 três salários mínimos até o limite de 4 quatro salários mínimos e 4 10 dez por cento do valor que exceder 4 quatro salários mínimos 3º a aplicação do disposto no 2º poderá ser revista a qualquer tempo a pedido do interessado em razão de alteração de algum dos benefícios 4º as restrições previstas neste artigo não serão aplicadas se o direito aos benefícios houver sido adquirido antes da data de entrada em vigor desta lei complementar capítulo v disposições finais artigo 26 a concessão de aposentadoria ao servidor público estadual titular de cargo efetivo e de pensão por morte aos respectivos dependentes será assegurada a qualquer tempo desde que tenham sido cumpridos os requisitos para obtenção desses benefícios até a data de entrada em vigor desta lei complementar observados os critérios da legislação vigente na data em que foram atendidos os requisitos para a concessão da aposentadoria ou da pensão por morte parágrafo único os proventos de aposentadoria a serem concedidos ao servidor público a que se refere o caput e as pensões por morte devidas aos seus dependentes serão calculados e reajustados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidos os requisitos nela estabelecidos para a concessão destes benefícios artigo 27 o requisito de 5 cinco anos no nível ou classe não impedirá o servidor de aposentar se com fundamento na totalidade da remuneração desde que lotado no cargo em que se der a aposentadoria pelo período mínimo exigido de 5 cinco anos hipótese dos proventos serão calculados e fixados com base no cargo na classe ou nível anterior independente do atendimento pelo servidor neste penúltimo cargo classe ou nível do requisito de 5 cinco anos nessa condição parágrafo único na hipótese do benefício ser concedido com fundamento na média aritmética deverá ser atendido o requisito de 5 cinco anos de lotação no cargo dispensado a exigência de 5 cinco anos na classe ou nível artigo 28 o servidor que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e optar em permanecer na função poderá fazer jus a um abono permanência equivalente no máximo ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para a aposentadoria compulsória 1º a concessão do abono a que se refere o caput dependerá de disponibilidade orçamentária e de regulamentação do respectivo poder órgão ou entidade autônoma 2º ao servidor que na data de entrada em vigor desta lei complementar receba abono de permanência fica assegurado seu recebimento preservando se ainda o respectivo valor até completar as exigências para aposentadoria compulsória artigo 29 o servidor após 90 noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito poderá cessar o exercício da função pública nos termos do regulamento parágrafo único é vedada a desistência do pedido de aposentadoria após o afastamento previsto no caput artigo 30 o caput do artigo 8º da lei complementar nº 1 012 de 5 de julho de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação acrescido dos 7 e 8 na seguinte conformidade artigo 8º a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do estado de são paulo inclusive os de suas autarquias e fundações do poder judiciário do poder legislativo das universidades do tribunal de contas do ministério público e da defensoria pública para a manutenção do regime próprio de previdência social será i 11 onze por cento até 1 um salário mínimo enquanto a do estado será de 22 vinte e dois por cento ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição ii 12 doze por cento de 1 um salário mínimo até r 3 000 00 três mil reais enquanto a do estado será de 24 vinte e quatro por cento ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição iii 14 quatorze por cento de r 3 000 01 três mil reais e um centavo até o teto do regime geral de previdência social rgps enquanto a do estado será de 28 vinte e oito por cento ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição iv 16 dezesseis por cento acima do teto do regime geral de previdência social rgps enquanto a do estado será de 32 trinta e dois por cento ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição 7º a alíquota prevista neste artigo será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites 8º excetuados os valores do salário mínimo e do teto do regime geral de previdência social rgps os demais valores de que tratam este artigo serão reajustados conforme variação da unidade fiscal do estado de são paulo ufesp nr artigo 31 o artigo 9º da lei complementar nº 1 012 de 5 de julho de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação artigo 9º os aposentados e os pensionistas do estado de são paulo inclusive os de suas autarquias e fundações do poder judiciário do poder legislativo das universidades do tribunal de contas do ministério público e da defensoria pública contribuirão conforme o disposto no artigo 8º desta lei complementar sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social 1º nos casos de acumulação remunerada de aposentadorias e ou pensões considerar se á para fins de cálculo da contribuição de que trata o caput deste artigo o somatório dos valores percebidos de forma que a parcela remuneratória imune incida uma única vez 2º havendo déficit atuarial no âmbito do regime próprio de previdência do estado a contribuição dos aposentados e pensionistas de que trata o caput incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 um salário mínimo nacional nr artigo 32 fica referendada integralmente a alteração promovida pelo artigo 1º da emenda à constituição federal n 103 de 12 de novembro de 2019 no artigo 149 da constituição federal bem como à revogação do 21 do artigo 40 dos artigos 2º 6º e 6º a da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e do artigo 3º da emenda constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 promovida pela alínea a do inciso i e pelos incisos iii e iv do artigo 35 da emenda constitucional federal nº 103 de 12 de novembro de 2019 artigo 33 as incorporações de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão a que o servidor faça jus até a promulgação da emenda à constituição federal n 103 de 12 de novembro de 2019 serão pagas a título de vantagem pessoal nominalmente identificada parágrafo único o servidor que adquirir a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o caput que receba ou passe a receber vantagem de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão perceberá apenas a diferença entre essas parcelas desde que o valor da vantagem pessoal seja o menor artigo 34 revogam se as disposições em contrário especialmente os artigos 132 a 163 da lei complementar nº 180 de 12 de maio de 1978 artigo 35 as despesas decorrentes desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias parágrafo único cada poder órgão autônomo ou entidade será responsável pela satisfação dos créditos de seus membros ou servidores inativos e respectivos beneficiários artigo 36 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação observado quanto aos artigos 30 e 31 o disposto no 6º do artigo 195 da constituição federal palácio dos bandeirantes 06 de março de 2020 joão doria nivaldo cesar restivo secretário da administração penitenciária gustavo diniz junqueira secretário de agricultura e abastecimento sergio henrique sá leitão filho secretário da cultura e economia criativa patrícia ellen da silva secretária de desenvolvimento econômico marco antônio scarasati vinholi secretário de desenvolvimento regional celia kochen parnes secretária de desenvolvimento social célia carmargo leão edelmuth secretária dos direitos da pessoa com deficiência rossieli soares da silva secretário da educação aildo rodrigues ferreira secretário de esportes henrique de campos meirelles secretário da fazenda e planejamento rodrigo garcia secretário de governo flavio augusto ayres amary secretário da habitação paulo dimas debellis mascaretti secretário da justiça e cidadania postado por dea às 21 11 00 nenhum comentário enviar por e mail postar no blog compartilhar no x compartilhar no facebook compartilhar com o pinterest marcadores aposentadoria quinta feira 5 de março de 2020 perícias médicas perícias médicas a perícia médica é prevista para os funcionários públicos civis lei nº 10 460 1988 militares lei complementar nº 77 2010 e profissionais do magistério lei nº 13 909 2001 deve ser solicitada nos casos descritos abaixo quando o afastamento do servidor for maior que três dias licença para tratamento de saúde licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor licença maternidade licença decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional prorrogação de licença médica reconsideração de licença médica perícia documental exame admissional perícia médica para isenção de imposto de renda a gerência de qualidade de vida ocupacional tem procedimentos diferentes para a avaliação das solicitações de licenças médica das seguintes doenças gripe a h1n1 zika vírus as licenças médicas de servidores de prefeituras estão a cargo da prefeitura na qual está lotado ou ao instituto de previdência para o qual contribui agendamento o servidor deve entrar em contato com a gerência de qualidade de vida ocupacional pelo telefone 62 3269 4310 para o agendamento da perícia esse agendamento pode ser feito até às 14 00 do dia útil anterior à sua realização sendo que o cancelamento do agendamento só pode ser feito também até as 14 00 do dia anterior ao que a perícia estiver agendada o servidor não poderá realizar novo agendamento caso já tenha outra perícia marcada se o servidor não puder comparecer a perícia deve imediatamente agendar outra data entretanto fica responsável por este atraso caso a licença retroativa seja negada caso haja indeferimento da licença médica o novo atendimento médico pericial só poderá ser realizado após 15 dias quinze da data da realização da perícia porém caso aconteça adoecimento do servidor por outro motivo que não seja a causa do indeferimento anterior novo agendamento poderá ser realizado a prorrogação da licença anterior poderá ser agendada em conformidade com o art 222 da lei nº 10 460 88 o servidor com dois vínculos deverá ser licenciado em ambos e em hipótese nenhuma em apenas um art 222 o funcionário licenciado nos termos dos itens i ii e ix do art 215 não poderá dedicar se a qualquer atividade remunerada sob pena de ser cassada a licença e de ser demitido por abandono do cargo reconsideração caso a licença médica seja negada o servidor poderá solicitar por escrito através do formulário para pequerimento de assuntos diversos anexando os novos documentos médicos no prazo máximo de 03 dias úteis após a liberação do resultado da licença homologação os pedidos de reconsideração serão encaminhados à coordenação de perícias médicas para análise e decisão poderá ser solicitada nova avaliação médica pericial o servidor só terá direito a 01 pedido de reconsideração demais solicitações e fundamentação da gerência de qualidade de vida ocupacional sobre a decisão somente serão feitas via processo administrativo autuado no protocolo do servidor a gerência de qualidade de vida ocupacional não se responsabiliza pelo abono das faltas havidas entre o indeferimento da licença e a avaliação para reconsideração o servidor deverá esperar trabalhando formulários ficha cadastral relatório médico assistente necessário imprimir frente e verso formulários necessários para abertura de processo de readaptação de função requerimento de assuntos diversos ficha de registro de acidente de trabalho preenchida servidores efetivos comunicação de acidente de trabalho preenchida servidores enquadrados no regime geral de previdência social parâmetros de afastamentos por motivos de doença alterações de licença de tratamento de saúde para acidente de trabalho ou moléstia profissional manual de perícias médicas protocolo para concessão de autorização de tratamento contínuo exames médicos periódicos os exames médicos periódicos são parte do programa de saúde ocupacional e auxiliam na avalização do estado de saúde dos servidores estaduais entenda como os exames médicos periódicos funcionam dúvidas frequentes o...
|
