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nicípio de pombal com uma taxa de execução de 84 3 tivesse uma dívida de apenas 3 3 me ou que o de almada com uma taxa de 95 4 tivesse uma dívida de 3 2 me praticamente irrisória se tivermos em conta a sua dimensão populacional e a sua capacidade de realização de receitas próprias nota a lei determina que os documentos de gestão financeira dos municípios têm de estar disponíveis nos respectivos sítios da internet o orçamento municipal da figueira para 2012 foi aprovado há cerca de mês e meio a câmara da figueira ainda não o colocou no seu site a câmara da figueira não está por isso a cumprir a lei é feio posted by mss 5 03 p m domingo julho 15 2012 bons exemplos de transparência na vida política publicado no semanário o figueirense de 10 fevereiro 2012 com uns quantos cliques através do rato do meu computador navegando por alguns sites parlamentares pude tomar conhecimento de uma série de exemplos de boas práticas de transparência da vida política não será demais insistir quanto tal transparência é necessária embora não suficiente para credibilizar a via política e para deter a preocupante queda do prestígio dos governantes da actividade parlamentar e até do próprio regime democrático vejamos então uma meia dúzia desses bons exemplos de que tomei conhecimento na declaração de bens e rendimentos do actual chefe de governo pode ler se que teve no ano passado um total de remunerações líquidas de 98225 euros tendo pago 87651 euros de irs é proprietário por exemplo de um apartamento em pontevedra um outro em madrid e ainda outro nas canárias tem 313780 euros aplicados em fundos de investimento e 143182 euros em acções cotadas em bolsa por sua vez o líder do partido socialista na oposição pagou 23826 de irs é proprietário de meio apartamento com 135 metros quadrados e um valor cadastral de 215225 euros e tem 397653 euros aplicados em fundos de investimento o presidente do parlamento tinha no final do ano passado no seu património duas vivendas em soria uma quinta em cidade real e 193678 euros investidos em fundos de pensões sobre um anterior primeiro ministro pude saber de entre muitas outras coisas que participou numa conferência internacional em pequim para onde viajou com o patrocínio de um instituto chinês tendo este pago a estadia e a viagem num valor global correspondente a 13400 euros também encontrei casos curiosos como o de um membro do parlamento que refere na sua declaração ter cobrado um total de 7033 euros pela sua participação em sete debates numa estação de televisão ou outro ainda mais curioso de um deputado que faz questão de fazer constar na listagem de prendas oferecidas por uma empresa privada a de dois bilhetes para as finais de um grande torneio de ténis no valor total de 1200 euros o chefe de governo o líder do partido socialista e o presidente do parlamento a que acima me refiro não são da república portuguesa não senhor são isso sim da muito vizinha espanha o deputado que não se esqueceu de referir a oferta dos dois bilhetes para as finais de ténis de winbledon é da câmara dos comuns e não da assembleia da república a visita a pequim que custou 13400 euros foi a de um ex primeiro ministro de sua majestade britânica a estação de televisão onde um membro do parlamento de resto britânico e não português participou em sete debates foi a bbc e não a sic notícias pela qual por exemplo os deputados joão semedo e luís fazenda bloco de esquerda e telmo correia do cds pp dizem ser remunerados todavia não declarando por quanto o deputado josé lello também costuma ser comentador numa outra televisão concorrente mas esse nem se dá ao trabalho de lhe fazer uma simples menção na sua declaração de interesses comparem se agora aquelas boas práticas a que almas mais sensíveis e mais receosas da transparência poderão classificar de horrível voyerismo vigentes em espanha e na grã bretanha permitindo um escrutínio mais rigoroso por parte dos cidadãos com as adoptadas em portugal por cá as informações sobre rendimentos patrimónios e registos de interesses constantes das páginas dos deputados são vagas pouco menos que irrelevantes e anódinas se o portuga cidadão quiser saber mais e exercer o seu dever direito ao escrutínio dos actores da vida política terá de ter a pachorra de se deslocar ao tribunal constitucional em lisboa fazer um requerimento declarar porque razões tem interesse na consulta demonstrar as razões e contextos da pesquisa aguardar um tempo pedir respeitosamente deferimento tomar umas notas escritas por punho próprio para melhor se compreender a escala da referida comparação valerá a pena navegar um pouco pelos sites da assembleia da república parlamento pt do congreso de deputados congresso es e da câmara dos comuns parliament uk e tirem se depois as devidas conclusões posted by mss 12 12 a m sexta feira junho 08 2012 a mutualização da dívida municipal por ilustres personalidades da via política portuguesa têm sido formuladas diversas sugestões para solucionar os graves problemas económico financeiros que actualmente atormentam a zona do euro da união europeia em geral e sobretudo de portugal em particular uma das mais patuscas veio de mário soares a solução passaria por colocar o banco central europeu bce a emitir mais moeda seria apenas necessário aumentar a velocidade da rotativa muito simples como se vê outras têm vindo de antónio josé seguro com aquele seu conhecido ar cândido tenho o ouvido repetir verdadeiras lapalissadas sobre o tema com muita retórica mas de vazio conteúdo é por exemplo o caso da eu defendo o crescimento económico coisa que qualquer pessoa defenderá obviamente se tiver um mínimo de sanidade mental semelhante douto e charmoso truísmo seria proclamar que defendo que não deverá haver fuga aos impostos ou defendo que todas as pessoas se devem portar bem e ser muito boazinhas uma das soluções que o ouvi propor foi a chamada mutualização da dívida soberana portuguesa no âmbito da zona euro da união europeia o que mais não seria que a emissão das muito faladas euro obrigações nesta fase em que a integração monetária não foi nem está acompanhada por uma indispensável e prévia federalização política ora isto deu me uma ideia para resolver o problema da enorme dívida do município da figueira da foz ela neste momento ascende a cerca de 90 milhões de euros como é bem conhecido aqui ao lado o município de pombal tinha no final de 2010 uma dívida de apenas 11 milhões de euros porque não propor ao município vizinho a constituição de uma associação de municípios com o da figueira da foz depois daquela associação constituída e no seu âmbito poderia então fazer se a mutualização da dívida do município da figueira que é como quem diz a dívida que antes era só da figueira e dos figueirenses passava a ser da dita associação ou seja do conjunto de todos os munícipes da figueira e de pombal uma solução muito fácil e financeiramente muito engenhosa convenhamos só haverá agora de ir ali ao lado a pombal e convencer os pombalenses da sua bondade da solução e também dos pombalenses já se vê tenho porém um justificado receio é de que eles possam reagir negativamente à proposta de forma muito descabelada e desabrida utilizando expressões e palavrões impróprios que aqui não me atrevo a reproduzir por mera questão de boa educação publicado em o figueirense de 30 dezembro 2011 posted by mss 3 56 p m sexta feira maio 11 2012 os eurobonds e o tratado da figueira publicado no semanário o figueirense de 18 novembro 2011 muito sapientes comentadores e figuras públicas têm perorado ultimamente sobre a grave crise por que passam o espaço euro e a união europeia com frequência apontam como causas a inexistência de um governo económico da união europeia e o facto da união monetária não ter sido complementada por uma união política trocado por miúdos tais cautelosas e timoratas explicações correspondem a afirmar que a solução passa pela construção de um verdadeiro espaço federal cá por mim prefiro propor e discutir coisas e soluções concretas mesmo correndo o risco destas serem consideradas como tontas renunciantes da chamada soberania nacional ou simplesmente politicamente incorrectas e por isso aqui deixo esta minha contributiva sugestão a de que o primeiro ministro de portugal em próxima reunião com a chancelarina merkel e o presidente sarkozy lhes apresente uma proposta concreta para um tratado com base no documento seguinte que é um mero e tosco borrão a aperfeiçoar por distintos mestres de direito o tratado poderia ficar conhecido por tratado da figueira era bonito convenhamos tratado prévio para a constituição da federal european union feu união federal europeia a república portuguesa o reino de espanha a república francesa a república federal da alemanha o reino da holanda o reino da bélgica e o grão ducado do luxemburgo estados nacionais do continente europeu acordam entre si a constituição da federal european union feu cujas linhas gerais de governação política serão as seguintes 1 a feu é um estado federal constituído pelos acima referidos estados nacionais 2 a feu ficará sendo um dos estados constituintes da união europeia substituindo se aos estados nacionais no cumprimento dos direitos e obrigações destes decorrentes do tratado de lisboa 3 os órgãos de soberania da feu são a o presidente da feu b a câmara de deputados c o senado federal d o governo federal da feu e o supremo tribunal da feu nota o conjunto da câmara de representantes e senado designa se por parlamento 4 a câmara de deputados é eleita por sufrágio directo e universal dos cidadãos maiores de 18 anos através de listas de candidatos apresentados por partidos de âmbito federal cada legislatura dura 4 anos 5 a cada estado nacional corresponde um círculo eleitoral federal cabendo lhe eleger um número de deputados federais igual ao respectivo número de milhões de habitantes arredondado à unidade imediatamente inferior 6 se um estado nacional tiver menos que 1 milhão de habitantes terá direito a um deputado 7 o senado é constituído por senadores eleitos pelos respectivos parlamentos nacionais segundo regras que cabe a cada estado nacional estabelecer na respectiva constituição nacional 8 a cada estado nacional cabe eleger 3 senadores 9 o presidente da feu é eleito pelo congresso para um mandato de 5 anos de entre candidatos apresentados por um mínimo de 3 estados nacionais 10 o governo federal chefiado por um presidente do conselho de ministros é politicamente responsável perante a câmara de deputados e o senado 11 o governo federal comporta os seguintes ministérios de âmbito federal a negócios estrangeiros b defesa c finanças d economia e segurança interna f ambiente áreas de governação cujas concepção legislação e condução são da exclusiva competência e responsabilidade da feu e dos seus órgãos de soberania federais 12 o governo federal só entrará em funções efectivas depois de voto favorável da câmara de deputados 13 o governo federal em funções só poderá ser demitido antes de terminada a legislatura através de votos de censura aprovados conjuntamente pela câmara dos deputados e pelo senado federal 14 o inglês é a língua comum usada na governação de âmbito federal 15 a feu dispõe de forças armadas federais sob exclusivo comando de um estado maior e de um ministro da defesa de âmbito federal os estados nacionais não possuem forças armadas nacionais 16 existe um único corpo diplomático representante da feu junto dos restantes estados da comunidade internacional os estados nacionais deixam de possuir embaixadas próprias 17 cada estado nacional é representado junto da capital de cada um dos outros estados nacionais da feu por uma casa de exemplo casa de portugal na alemanha podendo criar delegações junto de outras cidades 18 são da competência de cada estado nacional a concepção legislação e condução das seguintes áreas de governação justiça e sistema judicial educação e sistema educativo saúde e sistema nacional de saúde ordenamento do território comunicações e transportes 19 o controle de fronteiras da feu a concessão de vistos a investigação de crimes de terrorismo e de imigração ilegal são da competência exclusiva de uma polícia federal pfe policia federal europeia com comando único de âmbito federal e sob tutela do ministro da segurança interna do estado federal 20 o sistema de receita fiscal da feu desdobra se em sistema de receitas federais e sistemas de receitas nacionais 21 no sistema fiscal federal constituem receitas os seguintes impostos a cobrar para o orçamento federal o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares da feu o imposto sobre o valor acrescentado 22 o regime fiscal destes dois impostos será comum a todos os estados nacionais em todos os aspectos tais como taxas percentuais modelos de deduções e bonificações 23 não existe na feu imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas irc 24 é da competência de cada estado nacional definir o respectivo sistema fiscal segundo fixado na sua constituição nacional 25 constituem receitas de cada estado nacional as transferências provenientes dos orçamentos anuais da feu e as que forem cobradas através do respectivo sistema fiscal nacional 26 a receita orçamental federal constituída segundo a alínea 21 anterior será distribuída e transferida para os estados nacionais da forma seguinte a 10 é dividida pelo número de estados nacionais b 50 é distribuída pelos estados nacionais de forma proporcional ao respectivo pib c 20 é distribuída de forma proporcional à população de cada estado nacional d 20 é distribuída segundo uma fórmula visando cumprir o princípio de coesão social entre os estados membros da feu a estabelecer por deliberação conjunta da câmara de deputados e do senado federais 27 a adesão à feu de cada estado signatário e fundador terá de ser aprovada em referendo nacional vinculativo qualquer que seja a percentagem de votantes quem quer entrar entra quem não quer fica de fora 28 os primeiros dois referendos a realizar no mesmo dia serão na república federal alemã e em frança se num deles o resultado for um não o projecto da feu acaba ali mesmo o tratado da figueira morre na praia o que sucederia a seguir poderia ser algo de trágico para portugal para a eurolândia para a união europeia para toda a europa enfim 29 um estado nacional membro da união europeia poderá aderir no futuro à feu desde que tal decisão seja aprovada por referendo nacional realizado nos termos adoptados pelos estados fundadores quem quiser entrar entra quem não quiser fica de fora 30 é condição necessária para um estado do continente europeu pedir a adesão à feu ter sido membro da união europeia durante pelo menos 10 anos 31 a moeda da feu é o euro o banco emissor é o bce com estatuto semelhante à reserva federal dos estados unidos 32 por fim restará acrescentar um detalhe last but not the least os estados nacionais não poderão emitir obrigações de dívida pública só o poderá fazer a federal european union feu então sim através de eurobonds posted by mss 6 37 p m quarta feira abril 11 2012 o aprovei...
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