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ossível as afastar se forem tidas como inconvenientes até agora havendo como parece ter sido reconhecido neste acórdão fortes indícios de prática de crime doloso punível com determinada pena de prisão e perigo concreto de continuação da actividade criminosa considerava a generalidade da n jurisprudência dever ser aplicada a medida de prisão preventiva se as demais medidas de coacção se revelassem face ao circunstancialismo do caso inadequadas ou insuficientes para prevenir a prática de novos crimes a aplicação da medida de coacção pelo tribunal devia garantir que o risco de continuação da actividade criminosa não poderia ser concretizado pelo arguido aplicando se a prisão preventiva aos casos em que tal garantia não poderia ser dada por outra medida de coacção o que evidentemente em nada brigava com o carácter excepcional da aplicação da medida de prisão preventiva inovando em relação a este paradigma a doutrina que parece resultar dos alegados extractos do acórdão em causa dispensa uma efectiva garantia de não continuação da actividade criminosa assegurada por medidas de coacção aplicadas pelo tribunal confiando que face a determinadas circunstâncias o arguido se absterá da prática de novos crimes a substituição de um princípio cautelar garantista ou se se preferir de adequação às exigências cautelares requeridas pelo caso por este novo e menos exigente princípio de confiança que se satisfaz com uma provável abstenção do arguido pode constituir uma das mais revolucionárias propostas de reforma do n ordenamento processual penal suscitando também uma série de novas questões cujas implicações conviria fossem analisadas pelos teóricos e práticos desta área o aludido princípio de confiança aplicado à escolha da medida de coacção face ao risco de continuação da actividade criminosa parece decorrer na doutrina em apreço de dois sub princípios a confirmar se a fidedignidade da doutrina divulgada pela comunicação social seria a meu ver justo reconhecer o contributo inovatório do seu alegado autor baptizando os por hipótese de princípio do limiar de telo e princípio do outsourcing coactivo de lucas caso os relatos da comunicação social não sejam afinal fidedignos esta proposta de denominação fica naturalmente sem efeito o princípio do limiar de telo parece assentar na convicção do efeito pedagógico da sujeição a prisão preventiva defendendo que um cidadão que preze a sua liberdade pessoal após ter sido sujeito a vários meses de prisão preventiva tenderá a abster se de praticar novos crimes pelo receio da reaplicação daquela medida a ser aceite este princípio poderia o legislador definir um limiar de x meses após o qual a medida de prisão preventiva destinada a impedir a continuação da actividade criminosa seria obrigatoriamente substituída por outra medida de coacção pelo menos nos casos de arguidos sem antecedentes criminais e que não revelassem indiferença pela sua liberdade o carácter revolucionário de uma tal medida de política criminal dispensa comentários o princípio do outsourcing coactivo de lucas é mais complexo a confiança de que o arguido se absterá da continuação da actividade criminosa parece fundar se neste caso na existência de mecanismos de controlo e escrutínio social e pelos media decorrentes da especial exposição pública do arguido e do interesse social e mediático que o mesmo desperta também aqui o tribunal deixa de garantir a impossibilidade da prática de novos crimes confiando num outsourcing coactivo assente no escrutínio social e mediático a aplicação de um tal princípio levanta porém problemas extremamente complexos alguns dos quais referirei telegraficamente como se concilia a protecção dos direitos do arguido libertado direito à imagem à liberdade de movimentos a não ser importunado com o funcionamento intrínseco dos mecanismos de outsourcing coactivo que fundamentaram a sua libertação o reconhecimento da existência e do papel destes mecanismos de controlo extra judiciais pode em algumas circunstâncias determinar a existência de causas de justificação para intromissões na reserva de intimidade e vida privada do arguido designadamente quando os crimes que lhe são imputados decorrem pela natureza das coisas em locais reservados e fora do normal escrutínio público como e com que periodicidade se afere da subsistência destes mecanismos de controlo face ao decurso do tempo e à volubilidade do interesse público e mediático mas as potencialidades deste interessante princípio não se restrigem ao campo do direito a sua importância económica também deve ser relevada como em qualquer situação de outsourcing uma eventual generalização da aplicação deste princípio deverá determinar a contratualização de alguns dos aspectos a ele inerentes não será de excluir que no futuro os tribunais possam contratualizar a efectiva prestação e continuidade destes mecanismos de controlo independentemente da evolução das agendas mediáticas e ou sociais por exemplo com uma pool de jornalistas ou com grupos de cidadãos abrindo novas oportunidades de negócio de redução do desemprego e criação de riqueza a instituição desta possibilidade por via legislativa poderia até assegurar obrigações do estado decorrentes do princípio da igualdade em determinadas circunstâncias a definir pelo legislador mesmo presos preventivos menos conhecidos e ou mediáticos poderiam requerer a substituição da prisão preventiva por mecanismos de ousourcing coactivo desta natureza suportados pelo estado e as potencialidades desta doutrina ao nível da retoma da nossa economia nem sequer ficam por aqui a contratualização do outsourcing coactivo exigiria decerto a criação de entidades de certificação de fiscalização e até de formação profissional específica por ex o que deve um jornalista outsourcer coactivo fazer caso suspeite estar a presenciar uma entrega de uma qualquer teleputos a arguido indiciado por pedofilia tenho ainda uma angustiosa dúvida final caso um preso preventivo libertado à luz deste princípio da confiança venha não obstante a praticar novos crimes quem deve ser responsabilizado designadamente em sede de eventual responsabilidade civil apenas o arguido ou também o estado pelo risco criado as problemáticas mas também as potencialidades destes princípios que questionam o paradigma vigente são imensas aqui fica o repto para que sejam aprofundadas também em abstracto por alguém mais capaz a criatividade dos juristas é sabido não conhece limites posted by gomez 10 56 a m 2004 04 11 poema de domingo les fiançailles extracto j observe le repos du dimanche et je loue la paresse comment comment réduire l infiniment petite science que m imposent mes sens l un est pareil aux montagnes au ciel aux villes à mon amour il ressemble aux saisons il vit décapité sa tête est le soleil et la lune son cou tranché je voudrais éprouver une ardeur infinie monstre de mon ouïe tu rugis et tu pleures le tonnerre te sert de chevelure et tes griffes répètent le chant des oiseaux le toucher monstrueux m a pénétré m empoisonne mes yeux nagent loin de moi et les astres intacts sont mes maîtres sans épreuve la bête des fumées a la tête fleurie et le monstre le plus beau ayant la saveur du laurier se désole guillaume apollinaire alcools posted by gomez 12 11 a m 2004 04 04 férias causidicais vou para férias para bem longe da grande lisboa pelo menos até ao próximo domingo não devo ter possibilidade de blogar nesse período declino igualmente toda e qualquer responsabilidade pelo controlo social de ex presos preventivos que tenham sido libertados nesse pressuposto para que conste poema de domingo domingo quando chega domingo faço tenção de todas as coisas mais belas que um homem pode fazer na vida há quem vá para o pé das águas deitar se na areia e não pensar e há os que vão para o campo cheios de grandes sentimentos bucólicos porque leram de véspera no boletim do jornal bom tempo para amanhã mas uma maioria sai para as ruas pedindo pois nesse dia aqueles que passeiam com a mulher e os filhos são mais generosos um rapaz que era pintor não disse nada a ninguém e escolheu o domingo para se matar ainda hoje a família e os amigos andam pensando porque seria só não relacionam que se matou num domingo mariazinha santos aquela que um dia se quis entregar que era o que a família desejava para que o seu futuro ficasse resolvido mariazinha santos quando chega domingo vai com uma amiga para o cinema deixa que lhe apalpem as coxas e abafa os suspiros mordendo um lencinho que sua mãe lhe bordou quando ela era ainda muito menina para eu contar isto e que conheço todas as horas que fazem um dia de domingo à hora negra das noites frias e longas sei duma hora numa escada onde uma velha põe sua neta e vem sorrir aos homens que passam e a costureirinha mais honesta que eu namorei vendeu a virgindade num domingo porque é o dia em que estio fechadas as casas de penhores há mais amargura nisto que em toda a história das guerras partindo deste principio que os economistas desconhecem ou fingem desconhecer eu podia destruir esta civilização capitalista que inventou o domingo e esta era uma das coisas mais belas que um homem podia fazer na vida então todas as raparigas amariam no tempo próprio e tudo seria natural sem mendigos nas ruas nem casas de penhores penso isto e vou a grandes passadas e um domingo parei numa praça e pus me a gritar o que sentia mas todos acharam estranhos os meus modos e estranha a minha voz mariazinha santos foi para o cinema e outras menearam as ancas ao sol como num ritual consagrado a um deus até chegar o homem bem amado entre todos com uma nota de cem na mão estendida venha a miséria maior que todas secar o último restolho de moral que em mim resta e eu fique rude como o deserto e agreste como o recorte das altas serras venha a ânsia do peito para os braços e vou a grandes passadas como um louco maior que a sua loucura o rapaz que era pintor aconchegou se sobre a linha férrea para que a morte o desfigurasse e o seu corpo anónimo fosse uma bandeira trágica de revolta contra o mundo mas como o rosto lhe estava intacto vai a família ao necrotério e ficou aterrada conheci o numa noite de bebedeira e acho tudo aquilo natural a costureirinha que eu namorei deixava se ir para as ruas escuras sem nenhum receio uma vez que chovia até entrámos numa escada somente sequer um beijo trocámos e isto porque no momento próprio olhava para mim com um propósito tão sereno que eu que dela só desejava o corpo bom feito me punha a observar o outro aspecto do seu rosto que era aquela serenidade de pessoa que tem a vida cheia e inteira no entanto ela nunca pôs obstáculo que nesse instante as minhas mãos segurassem as suas hoje encontramo nos ai pelos cafés ela está sempre com sujeitos decentes e quando nos fitamos nos olhos bem lá no fundo dos olhos eu que sou homem nascido para fazer as coisas mais heróicas da vida viro a cabeça para o lado e digo rapaz traz me um café o meu amigo que era pintor contou me numa noite de bebedeira olha quando chega domingo não há nada melhor que ir para o futebol e como os olhos se me enevoassem de água continuou com uma voz que deve ser igual à que se ouve nos sonhos no entanto conheço um homem que ia para a beira do rio e passava um dia inteirinho de domingo segurando uma cana donde caia um fio para a água um dia pescou um peixe e nunca mais lá voltou o pior é pensar que hei de fazer hoje que toda a gente anda alegre como se fosse uma festa o rapaz que era pintor sabia uma ciência rara tão rara e certa e maravilhosa que deslumbrado se matou pago o café e saio a grandes passadas hoje e depois e todos os dias que vierem amo a vida mais e mais que aqueles que sabem que vão morrer amanhã mariazinha santos que vá para o cinema morder o lencinho que sua mãe lhe bordou e os senhores serenos acompanhados da mulher e dos filhos que parem ao sol e joguem um tostão na mão dos pedintes e a menina das horas longas e frias continue pela mão de sua avó e tu que só andas com cavalheiros decentes ó costureirinha honesta que eu namorei um dia fita me bem no fundo dos olhos fita me bem no fundo dos olhos então virá a miséria maior que todas secar o último restolho de moral que em mim resta e eu ficarei rude como o deserto e agreste como o recorte das altas serras e virá a ânsia do peito para os braços domingo que vem eu vou fazer as coisas mais belas que um homem pode fazer na vida manuel da fonseca agradeço aos simpáticos linkadores o coice que abril deu e ser portugues ter que posted by gomez 11 06 p m 2004 04 02 não era mal pensado pedro caeiro brinda nos hoje com os primeiros resultados bombásticos do seu novo detector de petas ficamos a saber que não é verdade que o josé da grande loja do queijo limiano seja o dr josé adriano souto de moura esta revelação não será de todo surpreendente mas dá que pensar a julgar pelo que o dito josé tem escrito em blogs o causidicus não desgostaria de o ver ocupar o cadeirão do palácio palmela posted by gomez 10 39 a m 2004 04 01 violação de direitos humanos em outsourcing the u n body that provides authoritative interpretations of a key international human rights treaty issued an opinion yesterday that would indicate the united states cannot use offshore facilities like guantanamo to evade responsibility for human rights violations human rights watch said today the human rights committee has sent a strong message that states cannot avoid their international human rights obligations by outsourcing their detention centers said kenneth roth executive director of human rights watch the bush administration s trick of detaining people at guantanamo won t work under international law ler aqui escrita em dia os homens do norte estão imparáveis finalmente magistrados e jornalistas debatem em discurso quase directo e sem papas na língua o caso casa pia e a justiça em geral só podia ser na blogosfera o blog da cordoaria está ao rubro com a troca de galhardetes entre vários cordoeiros e a jornalista tânia laranjo do jn a não perder enquanto o sistema de comentários aguentar a equipa d os cordoeiros não pára de crescer e de alargar a sua abrangência territorial avizinham se tempos de hegemonia do mp na blawgosfera já quase acredito no post de hoje sobre o convite da ministra as pedras de roseta e o ministério público 2 a dra liliana palhinha teve a amabilidade de retomar esta temática n os cordoeiros onde publicou interessantes esclarecimentos cuja leitura me permito sugerir posts de 29 e 31 de março brel les vieux ne rêvent plus leurs livres s ensommeillent leurs pianos sont fermés le petit chat est mort le muscat du dimanche ne les fait plus chanter partilho com a estimada 1poucomais a paixão pelas canções de brel as que aqui publiquei não serão sequer as minhas preferidas foram seleccionadas para o ciclo dos poemas de e sobre o domingo num belo post de 24 de março a azulinha como diz o atrevido do alex fala de brel e da velhice e publica uma das canções que mais me impressionou e que aqui pensava trazer num dos próximos domingos naturalmente não ...