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renovável, delas, indiciando, condutas, tipificadas, politicamente, influentes, verifica, pasmosa, reacção, providências, administrativas, competência, recurso, prevê, ficar, esquecimento, existissem, limitando, alertar, timidamente, curso, enredados, reorganização, permanentemente, adiados, bondade, discutível, limitados, recursos, carentes, aprovação, desenvolvimento, cumprir, responsabilidades, confiámos, manifesta, amplamente, divulgadas, confiar, intervenção, coibam, enfrentar, caciques, poderosos, exigir, insubstituível, desempenhar, importa, comece, exercer, ênfase, prejuízo, tomou, iniciativa, promover, administrativos, imprensa, 161, 163, eventualmente, desajustada, merecido, atenção, multiplicação, noticiados, justificaria, disponibilizados, permite, constatar, notável, âmbito, consumidores, inexistentes, menções, caros, questão, conhecimento, votos, actue, diligentemente, cometidas, caberia, aliás, visando, directamente, aproveitar, prevenção, certas, omissões, funcionais, 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os ou que estarão a violar pareceres vinculativos emitidos sucedem se igualmente os relatos de obras realizadas sem observância das exigências legais relativas à minimização de impactes designadamente no que se refere ao acompanhamento e registo arqueológico não vale a pena nem é objecto deste post referir aqui qualquer caso particular a realidade acima descrita é pública e notória quando estas ilegalidades que põem em causa um património não renovável que é de todos muitas delas indiciando condutas tipificadas como crime no código penal ou na lpc são praticadas pelos tais autarcas politicamente influentes verifica se por vezes uma pasmosa não reacção por parte dos institutos do ministério da cultura providências administrativas da sua competência ou o recurso aos mecanismos judiciais que a lei prevê parecem ficar no esquecimento como se não existissem limitando se os responsáveis a alertar timidamente para as ilegalidades praticadas ou em curso enredados em processos de reorganização permanentemente adiados e de bondade muito discutível limitados nos recursos carentes da aprovação da legislação de desenvolvimento da lpc cada vez menos os institutos do mc parecem estar à altura de cumprir as suas responsabilidades face aos atentados às pedras que confiámos a roseta quando esta tibieza se manifesta e as ilegalidades praticadas são amplamente divulgadas na comunicação social resta nos confiar na intervenção de magistrados que não se coibam de enfrentar os caciques e outros poderosos se a defesa da legalidade o exigir o ministério público tem competências e um papel insubstituível a desempenhar na defesa dos interesses difusos e importa que o comece a exercer com maior ênfase no domínio do património cultural sem prejuízo de vários casos conhecidos em que o mp tomou a iniciativa de promover processos administrativos ou criminais em defesa do património cultural por vezes com base em notícias na imprensa cf por ex a r m p n 49 pp 161 163 tenho a sensação eventualmente desajustada de que esta matéria não tem merecido a atenção que a multiplicação dos casos noticiados justificaria a consulta dos boletins de interesses difusos disponibilizados no site da pgr permite constatar uma notável actividade no âmbito dos direitos dos consumidores ou do direito do ambiente sendo quase inexistentes as menções à defesa do património cultural talvez os caros cordoeiros possam esclarecer melhor esta questão com o especial conhecimento de causa de que dispõem deste causidicus ficam os votos de que o mp actue diligentemente contra as ilegalidades cometidas contra as nossas pedras já que outros a quem tal caberia por vezes o não fazem registo aliás que para além dos procedimentos visando directamente a protecção do património cultural não deixaria também de aproveitar à prevenção de certas omissões funcionais que as mesmas passassem a ser especificamente investigadas procedendo se em conformidade com os factos apurados atentados e hipocrisias multiculturalistas ler no holocénico 2004 03 11 basta posted by gomez 8 23 p m 2004 03 09 aviso aos marinheiros de primeira viagem causidicus é um blog dedicado à sociedade aberta justiça media cultura património ambiente e o mais que lembre foi criado em 2003 06 09 e a sua existência obedece a uma máxima aquiliniana o português resigna se a tudo menos a não ter opinião ou a não deitar a sua sentença aquilino ribeiro aldeia terra gente e bichos bertrand ed 1995 p 90 continua a ser um blog unipessoal sem quaisquer pretensões de frequência ou de programação será actualizado quando puder ser com a temática que na altura calhar este blog é anónimo mas não se acoberta no anonimato o autor usa nickname porque entende que as ideias têm uma valia intrínseca e independente da pessoa que as veicula e porque não quer qualquer tipo de publicidade pessoal ou profissional ainda que indirecta confia porém que usará de prudente critério para não ofender ilegitimamente a honra ou a consideração de quem quer que seja se assim não fôr assegura aos visados o direito de resposta neste blog e disponibilizará a sua cabal identificação aos que a solicitem para esse efeito ou outros comentários sugestões ameaças de bengaladas está disponível o endereço causidicus mail pt p s constando que as iniciais que assinavam os posts poderiam suscitar a atribuição da autoria deste blog a causídicos de todo isentos de tal malfeitoria foi alterada a assinatura que passará a ser simplesmente causidicus posted by gomez 9 55 a m 2004 03 08 stella awards os tribunais dos eua no seu melhor os que se queixam da monotonia ou dos excessos da litigância nos tribunais portugueses podem sempre considerar a hipótese de mudar de ambiente passando a acompanhar a vida judiciária norte americana os eua brindam nos todos os anos com novos casos judiciais em que os pedidos e respectivas causas de pedir seriam a priori ridículos ou inacreditáveis em especial no domínio da responsabilidade civil mas que tiveram sucesso para homenagear os processos judiciais mais improváveis foram criados os stella awards cuja denominação recorda o caso de stella liebeck uma então septuagenária que recebeu uma indemnização de 2 9 milhões de dólares por se ter queimado ao entornar um copo de café num restaurante de uma conhecida cadeia de fast food não perca os stella awards de 2003 ler aqui post inspirado por este artigo que contém algumas incorrecções o caso do pretenso vencedor de 2003 é considerado falso no site stella awards garantias da advocacia e ódios de estimação 3 o carvalhadas on line publicou ontem um interessante e bem informado post sobre o objecto deste debate posted by gomez 12 14 p m 2004 03 07 poema de domingo les flamandes les flamandes dansent sans rien dire sans rien dire aux dimanches sonnants les flamandes dansent sans rien dire les flamandes ça n est pas causant si elles dansent c est parce qu elles ont vingt ans et qu à vingt ans il faut se fiancer se fiancer pour pouvoir se marier et se marier pour avoir des enfants c est ce que leur ont dit leurs parents le bedeau et même son eminence l archiprêtre qui prêche au couvent et c est pour ça et c est pour ça qu elles dansent les flamandes les flamandes les fla les fla les flamandes les flamandes dansent sans frémir sans frémir aux dimanches sonnants les flamandes dansent sans frémir les flamandes ça n est pas frémissant si elles dansent c est parce qu elles ont trente ans et qu à trente ans il est bon de montrer que tout va bien que poussent les enfants et le houblon et le blé dans le pré elles font la fierté de leurs parents et du bedeau et de son eminence l archiprêtre qui prêche au couvent et c est pour ça et c est pour ça qu elles dansent les flamandes les flamandes les fla les fla les flamandes les flamandes dansent sans sourire sans sourire aux dimanches sonnants les flamandes dansent sans sourire les flamandes ça n est pas souriant si elles dansent c est qu elles ont septante ans qu à septante ans il est bon de montrer que tout va bien que poussent les petits enfants et le houblon et le blé dans le pré toutes vêtues de noir comme leurs parents comme le bedeau et comme son eminence l archiprêtre qui radote au couvent elles héritent et c est pour ça qu elles dansent les flamandes les flamandes les fla les fla les flamandes les flamandes dansent sans mollir sans mollir aux dimanches sonnants les flamandes dansent sans mollir les flamandes ça n est pas molissant si elles dansent c est parce qu elles ont cent ans et qu à cent ans il est bon de montrer que tout va bien qu on a toujours bon pied et bon houblon et bon blé dans le pré elles s en vont retrouver leurs parents et le bedeau et même son eminence l archiprêtre qui radote au couvent et c est pour ça qu une dernière fois elles dansent les flamandes les flamandes les fla les fla les flamandes jacques brel 1972 podem os advogados assumir o pagamento de cauções para libertar clientes the aba s committee on ethics and professional responsibility stated in its opinion last week that a lawyer s professional judgment could be compromised if he or she fears that a client won t appear in court as scheduled preventing the lawyer from recouping the bail money paid ler aqui blawgs 3 a temática abordada no post sobre blawgs continua a merecer simpáticas referências como esta do contrafactos argumentos no quinto dos impérios um dos clássicos da nossa blogosfera fms apresenta algumas sugestões imperdíveis de títulos para blawgs pode ser que alguém se inspire muito obrigado pelos links aos blogs ad libitum blasfémias blogueio mental bem como à galáxia ambiental de pedro almeida vieira estrago da nação extractos do estrago da nação reportagens ambientais e ambiente no mundo posted by gomez 1 59 p m 2004 03 04 um pouco mais de azul não posso deixar de recomendar um blog que publica belos poemas e faz juramentos a clio guantanamo mais do mesmo anunciam se mecanismos de revisão anual da necessidade das detenções por órgãos inteiramente controlados pela administração bush e à revelia de qualquer controlo jurisdicional ler aqui e aqui garantias da advocacia e ódios de estimação 2 o debate com alguns cordoeiros sobre este assunto transitou animado para os comentários que aquele blog em boa hora voltou a disponibilizar é um fórum em que predomina a seriedade intelectual e que pela minha parte sempre que possível já não dispenso posted by gomez 8 50 p m garantias da advocacia e ódios de estimação segundo o público de hoje o bastonário josé miguel júdice considera indigno e atentatório da liberdade de defesa que os advogados tenham sido obrigados a ouvir de pé o despacho de pronúncia do megaprocesso de corrupção na brigada de trânsito da gnr anteontem no tribunal do monsanto em lisboa reconhecendo as dificuldades logísticas inerentes aos megaprocessos considera que já vai sendo altura de os tribunais se prepararem para estes casos e que alguém vai ter que tratar disto com a máxima brevidade possível e conclui de certeza que neste julgamento os procuradores do ministério público estavam sentados o estimável cordoeiro l c leva esta última afirmação à conta de uma manifestação do odiozinho primário do bastonário ao ministério público no título de um post de hoje em que escreve tem sua excelência toda a razão só não a tem quando invariavelmente dirige a sua saga contra o ministério público como se este fosse o culpado de tudo quanto de mal acontece na administração da justiça assevera ele de certeza que neste julgamento os procuradores do ministério público estavam sentados e os juízes estavam de cócoras este post está a ser muito aplaudido pelos habituais comentadores afectos ao mp não obstante ser a meu ver de todo escusado e infeliz duas notas prévias se impõem porém uma primeira para registar o óbvio o causidicus não tem procuração do bastonário para defender a sua tese e já aqui expressou mais do que uma vez críticas à actuação da oa em larga medida coincidentes com as de alguns cordoeiros a segunda para realçar o grande mérito substancial d os cordoeiros a criação de um fórum de discussão animado essencialmente por magistrados mas que com lucidez e equilíbrio não se tem furtado à crítica às magistraturas contrariando a tendência dominante nas corporações judiciárias para criticar exclusivamente os demais operadores desta vez porém creio que l c reconhecendo embora razão ao bastonário acabou por revelar uma sensibilidade epidérmica desmesurada à referência deste à sua magistratura enfiando uma carapuça que ninguém lhe terá querido enfiar não vejo que o bastonário tenha dirigido nas declarações em apreço qualquer crítica ao mp criticou sim a administração da justiça que não cuida da logística inerente aos megaprocessos ignorando designadamente as condições de trabalho e de dignidade compatíveis com o estatuto de colaboradores na administração da justiça que a lei confere aos advogados responsáveis pela defesa dos arguidos a comparação com as condições asseguradas aos magistrados do ministério público não parece poder ser entendida como uma crítica aquela magistratura constituindo apenas tal como a entendo o registo de mais uma situação factual em que o princípio da igualdade de armas foi indevidamente postergado juntamente com o respeito exigível pelo papel do defensor daí que se justificasse uma referência ao mp não se justificando qualquer referência aos magistrados judiciais e todos sabemos a frequência com que os advogados se vêm confrontados com condições de trabalho impróprias nas nossas salas de audiência cuja subsistência não seria tolerada caso fossem igualmente impostas aos magistrados não é objectivamente aceitável que o defensor de um arguido em qualquer processo e em particular num megaprocesso seja sujeito a acompanhar de pé os trâmites de uma diligência os exms magistrados judiciais e do ministério público i ntervenientes no processo a quem cabem especiais deveres de defesa da legalidade deveriam ser os primeiros a suscitar a suspensão da diligência até estarem criadas as condições mínimas indispensáveis ao regular funcionamento do tribunal pelos vistos anda esquecido e carece de ser recordado o artº 58º do eoa artigo 58º das garantias em geral l os magistrados agentes de autoridade e funcionários públicos devem assegurar aos advogados quando do exercicio da sua profissão tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas para o cabal desempenho do mandato 2 nas audiências de julgamento os advogados dispõem de bancada própria e podem falar sentados o autor destas linhas por deveres de ofício e pelo respeito que a toga lhe merece nunca aceitaria assistir de pé a uma diligência e não deixaria de recorrer a todos os meios que a lei lhe confere para repôr a legalidade seria preferível que os exms magistrados se associassem a esta preocupação pugnando pelas garantias da boa administração da justiça em vez de manifestarem escusadas susceptibilidades ou se afadigarem em comentários de gosto duvidoso além de que como referi num post publicado no primeiro dia deste causidicus convém ter presente a máxima de calamandrei segundo a qual beca e toga obedecem à lei dos líquidos em vasos comunicantes não se pode baixar o nível de um sem baixar igualmente o nível do outro a continuarmos nesta senda qualquer dia prezado l c até a sua bancada e cadeira podem estar em risco posted by gomez 5 24 p m 2004 03 01 blasfémias a fusão do ano na blogosfera a má notícia três dos melhores blogs lusos terminaram abruptamente não não foi esse os finados cataláxia cidadão livre e mata mouros têm lugar cativo na história da nossa recente blogosfera a boa notícia os seus autores juntaram esforços num novo blog ainda 2004 vai no começo mas desconfio que esta será a fusão bloguística do ano ou pelo menos uma séria candidata a esse título deve ser a retoma posted by gomez 11 29 a m 2004 02 29 poema de domingo a marcha almadanim nos domingos antigos do bibe e pião saía a tuna do zé jacinto tangendo violas e bandolins tocando a marcha almadanim abriam janelas meninas so...