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deira fibras têxteis etc no sentido de acabar no futuro com a dependência da energia fóssil e com a produtividade do trabalho suficiente para permitir que os outros setores da economia possam crescer 3 a função ecológica protegendo e renovando os recursos naturais e os ecossistemas terra água florestas e biodiversidade 4 a função social garantindo a dignidade dos modos de vida e o bem estar das populações rurais e aqueles que vivem em outros ambientes urbano industrial 5 a função cultural protegendo desenvolvendo e transmitindo o saber fazer no que se refere à agricultura e à gestão dos espaços naturais bem como à cultura que faz parte deles a governança refere se à decisões que definem expectativas uma mistura de expetativas tanto individuais como de toda a sociedade as preocupações principais na hora de abordar uma boa governança devem ser como as decisões são tomadas e por que quem está a se beneficiar com elas e como essas decisões são finalmente implementadas na prática isso é feito a partir de uma mistura de expectativas individuais que fazem parte de um cenário social coletivo a busca de equilíbrio entre os dois individual social coletivo e a atuação concreta ao longo desse caminho é o que se entende como um processo que conduz à boa governança embora esta palavra tenha entrado recentemente à la mode há bastante tempo a fao vem realizado várias experiências de campo neste sentido esta filosofia de processo baseado nas pessoas nos seus direitos e na negociação entre atores foi elaborada há mais de uma década atrás e está sendo utilizado de forma prática e concreta em vários projectos implementados pelas divisões fao 2005 participatory and negotiated territorial development pntd http www fao org sd dim_pe2 pe2_050402a1_en htm nrl legn esw e nrc da fao a evolução recente do longo programa terra da fao em angola apresentada neste artigo deve ser vista como uma contribuição para a implementação das diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra as pescas e as florestas no contexto da segurança alimentar nacional que foram oficialmente aprovadas pelo comitê de segurança alimentar mundial cfs no 11 de maio de 2012 a governança em prática reforçar a governança da posse e da gestão dos recursos naturais é um passo fundamental para se alcançar a segurança alimentar o bem estar das pessoas e o desenvolvimento econômico no entanto considerando só a dimensão da posse da terra corre se o risco de retratar uma imagem estática de uma situação muitas vezes dinâmica deixando de fora as relações entre as pessoas e os recursos naturais em um mundo que é significativamente influenciado pelas pressões globais relacionadas com às mudanças climáticas às migrações humanas à globalização econômica e política neste contexto a gestão com base no território deve ser considerada de modo a se promover uma melhor governança a gestão e utilização dos recursos naturais têm a ver com uma gama extremamente ampla de atividades práticas e atores envolvidos em uma realidade em constante mudança sendo muito difícil de retratar e formalizar abordagens de cima para baixo para a gestão e posse dos recursos naturais podem falhar no que se refere ao reconhecimento e proteção dessas formas de uso dos recursos naturais que são em muitos casos informais mas essenciais para a segurança alimentar das pessoas mais vulneráveis explorar o conceito da posse e da gestão da governança da terra em situações concretas de campo requer uma perspetiva diferente tendo em conta que estas são as atividades que mais influenciam e geram conseqüências sobre os meios de vida das populações rurais o ponto de partida deve incidir sobre os atores que estão mais direitamente afetados as populações rurais as populações rurais dependem da gestão e uso dos recursos naturais para garantir a sua sobrevivência segurança alimentar e geração de renda que é produzida a partir da interação com os recursos naturais convertendo se esta interação nas suas tradições e valores culturais os atores locais são os mais adequados para garantir a proteção do meio ambiente a longo prazo começar a discutir a governança com um foco nas pessoas implica antes de tudo reconhecer a sua diversidade e as assimetrias que existem entre elas assimetrias de acesso aos processos de tomada de decisão assimetrias nos processos de negociação em poucas palavras assimetrias nos processos de governança as consequências evidentes dessas assimetrias são os desequilíbrios de poder que resultam em injustiças sociais falta de desenvolvimento e conflitos em outras palavras os desequilíbrios de poder entre os atores envolvidos na gestão da terra estão levando o mundo à situações de mais conflitos e pior governança o programa terra em angola em 1999 a pedido do governo de angola o serviço de posse de terra da fao iniciou uma série de actividades em estreita colaboração com a direcção nacional de ordenamento do território do ministério da agricultura antigo dndr essas atividades destinam se a i resolver conflitos de terra nos arredores de luanda e ii iniciar uma reflexão sobre questões de terra no país este foi um processo inicial de três anos que foi caraterizado e dificultado pela violência em curso no país em 2002 quando a guerra terminou o governo de angola iniciou junto da fao um novo processo baseado no trabalho e reflexões feitas anteriormente para a criação de um quadro jurídico para a gestão da terra e do ordenamento do território rural este quadro permitiu a fundação de um marco de desenvolvimento sócio econômico na perspectiva da economia de mercado considerando a crescente expansão urbana os conflitos de terra em áreas urbanas e rurais e o regresso das pessoas deslocadas para suas terras após o final da guerra a proposta para a atual lei de terras também foi discutida neste momento o partido no poder mpla e a sociedade civil organizaram sessões de discussão da nova lei de terras e pela primeira vez na história de angola houve um projecto de lei que foi colocado na internet para ser discutido publicamente como uma forma de envolver à sociedade civil no processo a fao acompanhou todo o processo através de apoios jurídicos e de um seminário de alto nível em outubro de 2003 onde foram apresentadas experiências concretas para a elaboração de políticas públicas o seminário contou com a participação de membros de outros países assim como de especialistas internacionais na matéria foi também nos anos 2003 e 2004 que a fao apoiou organizações da sociedade civil em campanhas de sensibilização sobre a nova lei de terras durante o processo de consulta pública em novembro de 2004 após 6 meses de consultas a nova lei de terras n º 9 04 foi votada esta nova lei introduziu o reconhecimento dos direitos consuetudinários das comunidades rurais em relação à terra durante este período de pós guerra as famílias começaram a retornar aos seus locais de origem depois de 20 anos de exilio durante a guerra civil embora ainda hoje muitos não tenham retornado os agricultores familiares reiniciaram suas atividades agrícolas com escassos insumos e meios de produção uma vez que a ameaça evidente de violência tinha diminuído em algumas áreas os agricultores tiveram o apoio de algumas ongs já existentes mas a capacidade institucional era ainda muito limitada em 2006 após uma série de atividades de campo cujo objetivo foi a implementação e o teste da lei de terras no que se refere ao reconhecimento dos direitos históricos das comunidades rurais sobre a terra e graças a vários debates e reuniões realizadas foi possível demonstrar a importância de uma abordagem coerente para o desenvolvimento rural e agrícola a ser implementado através de um serviço direto mais abrangente e de desenvolvimento de políticas diante deste contexto o objetivo geral da fao foi apoiar às instituições de administração e gestão da terra a nível provincial inicialmente com experiências piloto em huila e bengo nos anos seguintes essas atividades foram em seguida ampliadas para as províncias de huambo e benguela um projecto terra de três anos gcp ang 035 ec foi então lançado no final de 2006 visando a capacitação das instituições públicas encarregadas da gestão uso e segurança dos direitos da terra o projecto também respondeu a um componente de atualização do quadro legal do programa de segurança alimentar da ue procurando articular o acesso à terra com a segurança alimentar este projecto foi fundamental para a implementação efectiva do quadro legal do acesso à terra o que por sua vez também contribuiu de foram concreta para o aumento do acesso à terra para as comunidades rurais e melhorou as condições de vida de vários grupos vulneráveis incluindo uma comunidade indígena dos san mupenbati província da huíla sendo este o primeiro grupo minoritário em angola a receber um título de terra cenerini c 2008 access to legal information and institutions tales from angola san land rights in huila province http www fao org participation cenerini2008angola pdf o projecto também realizou as primeiras experiências piloto em inventário de recursos naturais abordaram se questões de gênero em relação à terra e criou se na facudade de ciências agrárias de huambo o gabinete de estudos para a agricultura camponesa geac o único centro de estudos no país ligado a esta matéria de fato um dos principais pilares de apoio da fao nestas questões baseou se no princípio de que o acesso seguro à terra e à água tem um papel muito importante na erradicação da pobreza na redução da fome e na promoção do desenvolvimento econômica rural como foi afirmado durante a conferência internacional de reforma agrária e desenvolvimento rural ciradr organizada pela fao em 2006 em porto alegre brasil durante este percurso houve altos e baixo que são normais nestas situações houve províncias onde o envolvimento das autoridades locais foi mais forte do que em outras períodos em que pessoas chave dentro do governo foram empurrando a agenda ao nível central ou provincial momentos em que a comunidade de doadores teve um impacto maior sobre a agenda momentos de resultados visíveis e muitos momentos de muito trabalho invisível e difícil no caso da província hulia várias condições fizeram o programa terra muito visível em termos de resultados concretos pessoas chave pró ativas tanto em instituições governamentais como em organizações da sociedade civil e uma rede relativamente solida de ongs e oscs contribuiramàs necessidades destas instituições de serem apoiadas na gestãode questões ligadas à governança da terra isto resultou em vários títulos emitidos e muitos processos de emissão de título em preparação e ou andamento isto também resultou em uma base sólida para uma abordagem inclusiva para a gestão dos recursos naturais um processo semelhante ocorreu também na província do huambo com um número importante de processos de delimitação de comunidades rurais realizados e a espera de homologação pelo governo provincial e um primeiro título emitido em nome da comunidade juila no final de 2008 ao final de 2009 estavam em andamento negociações para início de um projecto em seguimento e continuação ao projecto gcp035 de modo que não existisse interrupção entre um projecto e o outro todavia por motivo diversos o novo projecto levou cerca de um ano após o término do anterior para iniciar o apoio da fao ao goa em questões de terra continua até hoje nas províncias do huambo e bié a região que tinha sido o foco da guerra civil através de um projecto financiado pela agência espanhola de cooperação aecid o mesmo teve prevista uma duração inicial de três anos e iniciou em janeiro de 2011 em seguimento à algumas extensões seu término está previsto para abril 2014 o projecto terra atual financiado pela cooperação espanhola tem um foco geográfico parcialmente diferente a província de huíla não foi incluída sendo as províncias alvo huambo e bié duas províncias vizinhas no planalto central de angola este fato obviamente diminuiu o desempenho do programa no longo prazo mas agora depois de quatro anos sem apoio na província de huíla pequenos avanços estão acontecendo outra comunidade koi san está a ser delimitada uma campanha de divulgação da lei de terras está sendo realizado como parte do programa regular do governo provincial e outros dois processos de reconhecimento de terras comunitárias estão sendo preparados para assinatura por parte do governador provincial enquanto na província do huambo as condições pessoal treinado protocolos de delimitação etc já estavam desenvolvidas bié foi uma área totalmente nova para questões de terra a província do bié foi o coração da guerra já que a unita teve seu bastião lá os efeitos da guerra ainda estão presentes a nível social político econômico e físico neste contexto houve a necessidade de lançar um exercício de confiança e capacitação técnica e organizacional com instituições governamentais e não governamentais na província as ongs e as oscs são quase inexistentes existem apenas algumas ongs locais que trabalham como prestadores de serviços para algumas ongs internacionais que encontraram dificuldades para trabalhar lado a lado com as instituições governamentais devido à falta de capacidades fracas capacidades de implementação e fraca comunicação e confiança entre os actores neste contexto de escasso reconhecimento de direitos e instituições governamentais e sociais fracas o papel do recém chegado projecto terra da fao foi claro posicionar a fao como órgão de articulação entre as instituições governamentais e as poucas ongs e oscs no que se refere à criação das condições para melhorar o acesso e a segurança fundiária na província do bié a estratégia foi implementada em quatro etapas 1 formação do pessoal do governo das oscs e ongs sobre o quadro legal existente e a sua disseminação 2 disseminação da lei de terras em comunidades rurais selecionadas 3 formação dos técnicos das instituições governamentais e das oscs e ongs sobre a metodologia participativa de delimitação de terras comunitárias 4 acompanhamento direto de dois processos de delimitação até a emissão dos correspondentes títulos os dois títulos comunidades katapi e elumbi foram emitidos e assinados pelo governador em novembro de 2013 a governança da terra na prática um exercício que requer tempo desde os primeiros títulos emitidos pelo governo de angola em nome da comunidade tchikala província da huíla 2001 seguido do primeiro título emitido em nome de uma comunidade koi san também na província de huila 2007 seguido pelo primeiro título emitido na província do huambo comunidade juila 2008 e finalmente os dois primeiros títulos emitidos recentemente na província do bié 2013 passaram 12 anos no primeiro o país ainda estava sob a guerra civil enquanto hoje angola projeta se para o futuro com uma das maiores taxas de crescimento entre os países africanos no início as ongs e oscs estavam extremamente relutantes em se envolver em quaisquer relações de trabalho com as instituições do estado as unidades de administração e gestão ...