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123, 202, 206, receberem, páginas, etapa, antecede, finalização, marco, derradeiro, correspondentes, àqueles, obtê, los, transferindo, ocupada, hábil, imprensaoficial, buscado2001documento_11_4, 1960, portaria, senhor, procurador, chefe, imobiliário, atribuições, sequência, demarcação, havia, homologada, judicial, trânsito, proferida, naqueles, autos, determinou, instauração, existentes, referido, acordo, disposto, 957, 1959, denominada, segunda, atribuída, 239, 004, 750, metros, quadrados, 900, ares, centiares, transcrição, 754, livro, fls, 175, dispõe, processamento, legitimações, fulcro, visa, transferência, paulistas, preencha, requisitos, previstos, norma, título, 3962, indústrias, sucessora, cia, declaradas, particulares, nobre, julgador, dispositiva, pronunciou, julgo, reconhecer, reconheço, autora, compreendidas, divisas, nesta, transcritas, situadas, tupi, yby, literalmente, preta, 1944, constatou, bahia, homônima, valor, inestimável, logicamente, recente, excluídas, 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utiliza, plenamente, geração, elétrica, imacto, inpedem, fenômeno, piracema, empobrecento, biologicamente, bastasse, adequada, tranparente, garantidas, usando, peso, duas, regularização, longa, privilegiando, privadas, detrimento, destaque, grupo, gera, muitas, questionamentos, seriam, reais, intenções, limpar, base, arrepio, civis, realmente, invadir, cidadãos, pagam, impostos, cadastro, rural, car, provas, oferecidas, trate, devido, campo, invasor, ascendentes, 100, chamados, esculachados, pandemia, corona, vírus, proibido, tratar, armada, detonada, autoritarismo, conhecido, mão, acolhedora, potencializa, beneficio, verdadeiro, dono, brasileiro, expulsa, instrução, defender, negando, raízes, casa, dignidade, amparo, legal, infelizmente, nada, adianta, complexa, cabeças, nossos, governantes, curta, oportunista, mesquinha, programas, vemos, esforçando, criminalizar, sitiante, produz, bens, agrícolas, atuando, notadamente, viés, dispositivos, legais, entidades, organizada, levando, envoltos, círculo, virtuoso, mma, areas, conservacao, ucs, necessários, respeitando, valorizando, conhecimento, promovendo, economicamente, favorecer, condições, interpretação, recreação, valorizar, socialmente, biológica, incentivos, atividades, científica, monitoramento, recuperar, restaurar, degradados, características, relevantes, geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica, cultural, paisagens, alteradas, notável, beleza, cênica, utilização, princípios, práticas, restauração, ameaçadas, variedades, biológicas, genéticos, seguintes, estratégica, oferece, tomadores, possibilita, gerem, renda, propiciem, efetiva, melhora, qualidade, locais, brasil, concebido, potencializar, modo, planejadas, administradas, integrada, assegurando, amostras, significativas, ecologicamente, viáveis, diferentes, habitats, adequadamente, representadas, gerido, pelas, esferas, federal, municipal, conjunto, federais, municipais, composto, categorias, cujos, 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anidade e nunca precisamos tanto de áreas efetivamente protegidas mas esta questão não se resolve com canetadas nossa permanência sustentável no planeta exige uma visão conciliadora entre o homem e a natureza a legislação brasileira na questão ambiental é uma das mais avançadas do mundo possui mecanismos jurídicos variados que poderiam ser implementados na questão fundiária do jurupará sem prejuízo algum à preservação do meio ambiente muito pelo contrário o correto emprego desta legislação poderia envolver a população que hoje mora na região do parque e seu entorno zona de amortecimento em um movimento sócio ambiental que garantiria a saúde ambiental econômica e social da região e ainda promoveria o seu desenvolvimento sustentável vejam uma pequena definição do ministério do meio ambiente do que é o nosso sistema nacional de unidades de conservação que possuímos e tirem suas próprias conclusões o sistema nacional de unidades de conservação snuc lei 9 985 2000 é o conjunto de unidades de conservação uc federais estaduais e municipais é composto por 12 categorias de uc cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos aquelas que precisam de maiores cuidados pela sua fragilidade e particularidades e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo o snuc foi concebido de forma a potencializar o papel das uc de modo que sejam planejadas e administradas de forma integrada com as demais uc assegurando que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações habitats e ecossistemas estejam adequadamente representadas no território nacional e nas águas jurisdicionais para isso o snuc é gerido pelas três esferas de governo federal estadual e municipal além disso a visão estratégica que o snuc oferece aos tomadores de decisão possibilita que as uc além de conservar os ecossistemas e a biodiversidade gerem renda emprego desenvolvimento e propiciem uma efetiva melhora na qualidade de vida das populações locais e do brasil como um todo o snuc tem os seguintes objetivos contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais proteger as espécies ameaçadas de extinção contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica proteger as características relevantes de natureza geológica morfológica geomorfológica espeleológica arqueológica paleontológica e cultural recuperar ou restaurar ecossistemas degradados proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica estudos e monitoramento ambiental valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza e proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo as social e economicamente fonte https www mma gov br areas protegidas unidades de conservacao sistema nacional de ucs snuc html além do snuc possuímos vários dispositivos legais e entidades da sociedade civil organizada que poderiam ajudar no processo de implementação do parque sem marginalizar seus moradores levando todos ao desenvolvimento sustentável envoltos em um círculo virtuoso de ações infelizmente de nada adianta uma legislação complexa e avançada se as cabeças de nossos governantes possuem uma visão curta de cunho oportunista e mesquinha assim ao invés de programas de educação ambiental vemos hoje um estado se esforçando em marginalizar e criminalizar a roça de subsistência o morador tradicional e o sitiante que produz bens agrícolas de baixo impacto ambiental atuando com um desvio de sua função de estado notadamente com viés de exclusão social com o autoritarismo do estado que nos é conhecido ao invés de ser a mão acolhedora que potencializa as ações em beneficio do verdadeiro dono de tudo isso o povo brasileiro expulsa para longe o morador simples sem instrução e com poucos recursos para sobreviver e se defender desta arbitrariedade negando sua história de vida suas raízes sua casa e sua dignidade tudo isso sem amparo do ordenamento legal pois bem em meados de 2014 a bomba relógio armada em 1978 foi detonada procuradoria geral do estado de são paulo através da 2 vara do foro de ibiúna moveu ação contra mais de 300 famílias sem aviso ou maiores orientações os moradores são apresentados como poluidores que objetivam degradar a natureza fazendo referência às nascentes e corpos d água que se encontram dentro da área do parque e formam o reservatório da cachoeira de frança a reserva deve ser utilizada pelo sistema produtor são lourenço para auxiliar no abastecimento de água de habitantes da grande são paulo observem que a ação é um frankenstein jurídico pois quer tratar de matéria do direito possessório em ação cuja matéria é do direito ambiental como pode sitiantes com matrículas registradas em cartório das áreas que ocupam e famílias tradicionais com uma história dos seus ascendentes de mais de 100 anos na região serem chamados de invasores pelo estado esculachados em reintegrações de posse ainda dentro do período de recurso e durante inclusive o período desta pandemia de corona vírus o que é proibido por lei se o estado quer realmente invadir as propriedades dos cidadãos de bem que pagam impostos possuem cadastro de propriedade rural car entre outras provas oferecidas durante os processos de reintegrações de posse que trate a matéria em seu devido campo do direito não seria o correto quem é o invasor então o governo do estado vem usando um peso e duas medidas na questão da regularização fundiária no peju já de longa data privilegiando empresas privadas em detrimento do povo com destaque para a cba companhia brasileira de alumínio do grupo votorantim o que gera muitas dúvidas e questionamentos sobre quais seriam as reais intenções e de se limpar a ocupação na base do arrepio dos direitos civis na questão fundiária do peju a cba por exemplo possui dentro do parque quatro hidrelétricas são elas a usina hidrelétrica da frança a cachoeira da fumaça barra e a hidrelétrica do jurupará somadas as hidrelétricas possuem uma área inundada de 1000ha e estas terras inundadas não são e nunca foram objeto de contestação do estado muito pelo contrário ela utiliza plenamente os recursos hídricos do rio juquiá na geração de energia elétrica e causa grande imacto ambiental inpedem o fenômeno da piracema do rio juquiá empobrecento biologicamente toda a região mas não bastasse o fato da hidrelétrica não promover a compensação ambiental adequada e tranparente possui concessão de recursos hídricos para suas áreas inundadas com garantidas de matrículas e concessões estranhamente na página específica do legado das águas reserva ambiental da cba em tapiraí sp a empresa afirma que a votorantim adquiriu diversas áreas na região ai podemos perguntar adquiriu de quem o legado das águas com 31 mil hectares foi constituído pela aquisição de diversas áreas entre as décadas de 1920 e 1950 pela votorantim na época a empresa pretendia conservar a cobertura vegetal para garantir no longo prazo a disponibilidade hídrica da região onde estão sete usinas hidrelétricas hoje operadas pela votorantim energia que fornecem energia para a cba companhia brasileira de alumínio https legadodasaguas com br reservas votorantim o estado na acusação dos moradores do jurupará afirma que toda a região são de terras devolutas assim o estado reconhece áreas como propriedade privada as áreas que lhe convêm e os demais são taxados de invasores vamos ver a definição de juristas sobre terras devolutas terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular ainda que estejam irregularmente sob sua posse o termo devoluta relaciona se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao estado em todas as definições de terras devolutas sempre se esbarra no fato de que em nenhum momento poderiam ter integrado no patrimônio de um particular segundo a doutrina de fernanda marinela as terras devolutas são terras das quais ninguém se apossou áreas que não foram utilizadas para algum fim público não tem localizações e limites claros por isso necessitam ser demarcadas e separadas das outras propriedades marinela fernanda direito administrativo 5 ed niteroi impetus 2011 pag 822 há de se lembrar também que o governo por intermédio da secretaria de agricultura na década de 60 incentivou o desmatamento da região do jurupará para a produção de carvão vegetal como atesta o documento abaixo garimpado entre as memórias dos moradores do jurupará trata se de enormes áreas destruídas em nome de uma visão de progresso atrasada que via a preservação do meio ambiente como inimigo do desenvolvimento econômico e será que nenhum carvoeiro se instalou na região durante esta exploração a própria votorantim que hoje se beneficia da água da região tinha projetos para reflorestar a área com o plantio de eucaliptos ou seja tinha a intenção de criar um mega projeto de plantio de eucalipto que só beneficiaria sua empresa votorantim celulose e papel s a ou seja o meio ambiente passou longe neste episódio felizmente o projeto não vingou hoje 60 anos depois do desmatamento para produção de carvão o parque é coberto em sua maior extensão por mata de capoeira em estágio avançado de recuperação mata secundária conforme o plano de manejo do peju vide figura do mapa de vegetação do plano de manejo isto denota que os atuais ocupantes na verdade preservaram a região bem mais que o próprio estado cabe ressaltar que são justamente os proprietários taxados de invasores de poluidores preservaram os mananciais figura vegetação plano de manejo jurupará o verde claro é mata secundária capoeira seria muito interessante questionar qual o tipo de concessão que a cba possui para explorar os recursos hídricos da região pois deve haver uma concessão para isto mas sinceramente pesquisei muito e encontrei muito pouco a respeito somente esta concessão vencida http www aneel gov br sala de imprensa exibicao 2 asset_publisher zxqrez8evlz6 content agencia ratifica celebracao de contrato da uhe jurupara 656877 pop_up _101_instance_zxqrez8evlz6_viewmode print _101_instance_zxqrez8evlz6_languageid pt_br estado de são paulo deveria revisar esta situação das concessões e torná las mais transparentes pois a água é um bem de todos e se é explorado por uma empresa privada dever ter uma concessão acessível ao cidadão não acham lembrando que a manutenção das barragens causa enorme impacto ambiental no rio juquiá impacto na área do parque e no clima da região além disso a manutenção das redes de distribuição mantém enormes áreas desmatadas o que perpetua dano ambiental e seria interessante sabermos qual é a compensação disto tudo para o cidadão e se de tudo as concessões estiverem em ordem parte deste dinheiro bem que poderia ajudar à população do parque com o beneficiamento da infraestrutura e ações socio ambientais educativas outra questão fundamental para se entender a problemática do jurupará está nas ações do atual governo que visam claramente a privatização da administração em vários setores e cortes de orçamentos o que atinge frontalmente as administrações dos parques estaduais foi aprovado recentemente o pl 529 que extingue o instituto florestal e funde o instituto de botânica e o instituto geológico três instituições centenárias deixam de existir a fundação parque zoológico também foi extinta fica a promessa de um novo instituto de biodiversidade que ninguém sabe como será implementado estas ações enfraquecem a capacidade de gerencia dos parques estaduais e abre caminha para a privatização de suas administrações para a exploração econômica dos parques cabe ressaltar que além das riquezas hídricas e da sua biodiversidade o peju é rico em grafeno uma riqueza mineral semelhante ao grafite e que poderá substituir a produção de plástico no mundo o que torna o mineral extremamente cobiçado e faz empresas do mundo inteiro esticarem o olho para o jurupará e certamente não é para preservar a mata há no ar um discurso ambiental vazio por parte de fundação florestal para justificar a exclusão social no jurupará se a administração do parque tem o legítimo interesse de preservação sugiro resolver o problema dos palmiteiros o quais já devastaram grande parte deste recurso imprescindível para o equilíbrio ecológico da mata atlântica ou então que impeça efetivamente a caça ilegal o tráfico de animais e a pirataria riquezas advindas de nossa biodiversidade sugiro também investimento em pesquisa na região desenvolvimento de ecoturismo e educação ambiental pois sabemos que não se resolve um parque sem que se resolva o seu entorno sua área de amortecimento e não é gerando pobreza com a destruição de vidas dos moradores do peju que incentivaremos a preservação do meio ambiente muito pelo contrário estaremos aumentando a pressão ao meio ambiente incentivando as pessoas que perderam seu sustento e sua moradia a recorrer à meios ilícitos para sobrevivência hoje podemos afirmar sem sombra de dúvidas que a existência de sitiantes com o intuito de utilizar a região para ter o contato com a natureza e moradores tradicionais com seu uso de baixo impacto são os maiores responsáveis pelo jurupará possuir grande riqueza natural pois a pressão ambiental que vem das zonas de amortecimento mal resolvidas do parque dada a falta de fiscalização são enormes veja meu post http olhonatural blogspot com 2009 03 verdade sobre o palmito html o parque não implementa seu plano de manejo o qual inclusive deveria ter sido revisado agora em 2016 o que não aconteceu não possuem nenhuma política pública de desenvolvimento sustentável para a região empurram as pessoas que moram há décadas no parque para o lodo da ilegalidade pois as impedem de fazer sua roça de subsistência dar manutenção em suas casas e até mesmo trocar uma geladeira para manter sua insulina válida são casos de arbitrariedade que se somam e só tornam nossa sociedade menos humana e menos empática é justamente da miséria e do descaso nestas regiões que nascem os palmiteiros e os caçadores ilegais e outras mazelas de nossa sociedade e estas pessoas são as mesmas que poderiam se tornar condutores do parque instrutores ambientais vigias donos de pousadas guias birdwhatchers biólogos etc caso houvesse maior empatia do governo no processo que hoje se impõem de forma cruel e indigna de uma sociedade avançada ao que parece a intenção de expulsar os pobres da região a qualquer custo e no atropelo da lei tem o intuito de preparar a área para os mais ricos poderem pagar diárias salg...